Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: Contraditório Cooperativo como Forma de Expressão da Efetiva Prestação Jurisdicional

  • Donner Rodrigues Queiroz Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FACIHUS - FUCAMP)
  • Luiz Carlos Figueira de Melo Universidade Federal de Uberlândia
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n1p193-209
Palavras-chave: Princípio, Contraditório, Cooperação, Prestação Jurisdicional e Acesso à Justiça

Resumo

O presente trabalho, a partir de análise teórico-jurídica e prática, buscará analisar o direito fundamental ao acesso à justiça sob a ótica do contraditório cooperativo, de modo a obter posicionamento acerca de sua importância para a efetiva prestação jurisdicional, à medida que consagra o dever de efetivo diálogo de todos os participantes no processo – partes e magistrado –, possibilitando, pois, que os litigantes influenciem, de modo direto e imediato, na construção das decisões judiciais, buscando-se a efetiva pacificação dos seus conflitos.

Biografia do Autor

Donner Rodrigues Queiroz, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FACIHUS - FUCAMP)
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE); Docente da Fundação Carmelita Mário Palmério (FACIHUS-FUCAMP), Monte Carmelo, MG, Brasil.
Luiz Carlos Figueira de Melo, Universidade Federal de Uberlândia
Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Docente da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) nos cursos de Graduação e Pós-graduação, Brasil.
Publicado
2016-04-29
Edição
v. 16 n. 1 (2016): jan./abr.
Seção
Artigo de Opinião


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