DERECHO FUNDAMENTAL AL ACCESO A LA JUSTICIA: CONTRADICTORIO COOPERATIVO COMO FORMA DE EXPRESIÓN DE LA EFECTIVA PRESTACIÓN JURISDICCIONAL

  • Donner Rodrigues Queiroz Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FACIHUS - FUCAMP)
  • Luiz Carlos Figueira de Melo Universidade Federal de Uberlândia
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n1p193-209
Palabras clave: Principio, Contradictorio, Cooperación, Prestación Jurisdiccional, Acceso a la Justicia

Resumen

Ese trabajo, a partir de un análisis teórico-jurídico y práctico, buscará analizar el derecho fundamental al acceso a la justicia desde la perspectiva del contradictorio comparativo, de modo a obtener un posicionamiento sobre su importancia para la efectiva prestación jurisdiccional, en la medida que consagra el deber de efectivo dialogo de todos los participantes en el proceso – partes y magistrado – posibilitando, pues, que los litigantes influyan, de modo directo y inmediato, en la construcción de las decisiones judiciales, buscándose la efectiva pacificación de sus conflictos.

Biografía del autor/a

Donner Rodrigues Queiroz, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FACIHUS - FUCAMP)
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE); Docente da Fundação Carmelita Mário Palmério (FACIHUS-FUCAMP), Monte Carmelo, MG, Brasil.
Luiz Carlos Figueira de Melo, Universidade Federal de Uberlândia
Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Docente da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) nos cursos de Graduação e Pós-graduação, Brasil.
Publicado
2016-04-29
Número
Vol. 16 Núm. 1 (2016): jan./abr.
Sección
Artigo de Opinião


A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.