As Tecnologias Informacionais e os Excluídos Digitais da Amazônia: O Papel da Jurisdição na Consecução de Direitos

Resumo

O ensaio tem como viés principal analisar a interface existente entre as Tecnologias Informacionais e a sustentabilidade ambiental, os eixos tecnológicos que as conectam e que podem propiciar medidas necessárias para um desenvolvimento sustentável através do acesso à informação. Ademais, pretende-se explanar a respeito dos excluídos digitais, àqueles que não utilizam da Internet ou que a ela não possuem acesso, bem como questionar o papel da jurisdição na consecução de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse ínterim, como aporte metodológico utilizou-se o método de abordagem dedutivo, propiciando uma visão ampla acerca da revolução informacional e das TICs como instrumentos necessários à efetivação da sustentabilidade através do amplo e irrestrito acesso à informação, ainda, da jurisdição na consecução do direito a um meio ambiente sustentável, já quanto ao método de procedimento, utilizou-se do procedimento monográfico ou de estudo de caso, vislumbrando os excluídos digitais, localizados no Norte e Nordeste do país.