As Tecnologias Informacionais e os Excluídos Digitais da Amazônia: O Papel da Jurisdição na Consecução de Direitos

  • Bruno Mello Corrêa de Barros Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito
  • Daniela Richter Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - Doutorado
  • Patrícia dos Reis Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.
Palavras-chave: Direitos, Excluídos Digitais, Jurisdição, Sustentabilidade, Tecnologias.

Resumo

O ensaio tem como viés principal analisar a interface existente entre as Tecnologias Informacionais e a sustentabilidade ambiental, os eixos tecnológicos que as conectam e que podem propiciar medidas necessárias para um desenvolvimento sustentável através do acesso à informação. Ademais, pretende-se explanar a respeito dos excluídos digitais, àqueles que não utilizam da Internet ou que a ela não possuem acesso, bem como questionar o papel da jurisdição na consecução de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse ínterim, como aporte metodológico utilizou-se o método de abordagem dedutivo, propiciando uma visão ampla acerca da revolução informacional e das TICs como instrumentos necessários à efetivação da sustentabilidade através do amplo e irrestrito acesso à informação, ainda, da jurisdição na consecução do direito a um meio ambiente sustentável, já quanto ao método de procedimento, utilizou-se do procedimento monográfico ou de estudo de caso, vislumbrando os excluídos digitais, localizados no Norte e Nordeste do país.

Biografia do Autor

Bruno Mello Corrêa de Barros, Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito
Mestrando em Direito - Área de Concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global. Linha Direitos na Sociedade em Rede pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional - NUDI, inscrito no CNPq, com atuação na linha de pesquisa Ativismo Digital e as Novas Mídias: Desafios e Oportunidades da Cidadania Global, projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais - CCSH - da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030039 . Membro associado da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
Daniela Richter, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - Doutorado
Advogada. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Patrícia dos Reis, Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.
Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

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Publicado
2016-12-19
Seção
Artigo Original