Pure Theory of Law and Legal Positivism: The Influence of Positivism in Hans Kelsen´s Theory and it´s Impacts

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p451-465

Keywords:

Hans Kelsen, Legal Normativism, Legal Positivism, Pure Theory of Law

Abstract

Hans Kelsen is considered one of the central agents for the transformation and understanding of Law as a Science. His work, mainly the Pure Theory of Law, is considered one of the most notable and discussed texts in contemporary brazilian juridical context, fostering a series of debates between the defenders and critics of Kelsen's thought. In this sense, we aim to analyze the Kelsen´s pure theory, also his theory about the purity of law from the point of view of legal positivism (normativism), verifying the main impacts of the correlation between legal positivism and the pure theory. For this, we take into consideration the most recent debate about the basic norm (hypothetical and fundamental). We problematize the basic norm, questioning if it is naturalist or positivist. The method used in the research is the hyphotetical-deductive approach, with the monographic procedure method, together with the indirect documentation research technique.

Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional - IMED

J.S.D Law. M.Phil Law. M.Phil Humanities. L.L.B. Law. Associate Professor of Law, Dept. Law, IMED University (Brazil). Teaches in Law Graduation and Masters. Associate Professor of Psychology, Dept. Psychology, IMED University (Brazil). Teaches in Masters. Member of the Diplomatic Corps of Youth for Human Rights Brazil (YFHRB). Member of Women ́s Commission for Passo Fundo, Brazilian Bar Association.

Alexandre Marques Silveira, Faculdade Meridional - IMED

Master in Law from the Southern Faculty of Passo Fundo (IMED), Research Line - II Mechanisms for the Effectiveness of Democracy and Sustainability - Area of concentration - Law, Democracy and Sustainability, where he was a PROSUP / CAPES scholarship holder. Specialist in Criminal Law from the Faculty of Law Prof. Damásio de Jesus. Member of the research group Criminology, Violence and Social Sustainability IMED) coordinated by Professor Dr. Felipe da Veiga Dias. Graduated in Law from Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) - 2014. Has experience in the area of Law, with emphasis on the following areas: Criminal Law and Criminal Procedure; Criminology with an emphasis on Critical Criminology and Green Criminology; Crimes of the powerful and the perspective of social damage (Zemiology); Victimology and Scientific Methodology. Professor of the Law course at Faculdade Meridional (IMED). Passo Fundo-RS .

References

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Hans Kelsen: a recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil. Revista Sequência, Florianópolis, n. 71, p. 95-106, dez. 2015.

COELHO, Fabio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.

FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Do positivismo ao pós-positivismo jurídico: o atual paradigma jusfilosófico constitucional. Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 105-131, jan./mar. 2011.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Morais. Introdução ao Realismo Jurídico Norte Americano. Brasília: 2013.

GROSSI, Paolo. Primeira Lição sobre o Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

HABERMAS, Jürgen. Conceptions of modernity. In: HABERMAS, Jürgen. The Postnational Constellation. Cambridge: MIT Press, 2001.

HÖFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

KELSEN, Hans. On the basic norm. California Law Review. v. 47, número I, p. 107-110. 1959.

KELSEN, Hans. O que é justiça. Tradução de Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991.

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. de. O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito. Revista Sequência, Florianópolis, n. 72, 2016. p. 169.

LUZ, Vladimir de Carvalho. Neopositivismo e teoria pura do direito. Revista Sequência, Florianópolis, n. 47, p. 11-31, dez. 2003.

MATA-MACHADO, Edgar de Godoi. Elementos de teoria geral do direito. Belo Horizonte: Líder, 2005.

MATOS, Andityas Soares Moura. Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

REIS, Isaac. Interpretação na Teoria Pura do Direito. Revista Sequência, Florianópolis, n. 45, p. 11-30, dez. 2002.

ROCHA, Leonel Severo. O sentido político da Teoria Pura do Direito. Revista Sequência, Florianópolis, n. 9, p. 57-75, jun. 1984.

ROSS, Alf. Direito e justiça. São Paulo: Edipiro, 2000.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Breves considerações sobre a teoria pura de Hans Kelsen. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 201-223, jul./dez. 2011.

TERRA, Ricardo. A política tensa: ideia e realidade na filosofia da história de Kant. São Paulo: Iluminuras, 1995.

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Published

2021-08-31

How to Cite

Grubba, L. S., & Silveira, A. M. . (2021). Pure Theory of Law and Legal Positivism: The Influence of Positivism in Hans Kelsen´s Theory and it´s Impacts. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 21(2), 451–465. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p451-465

Issue

Vol. 21 No. 2 (2021): maio/ago.

Section

Doutrinas

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