Teoría Pura de la Ley y Positivismo Legal: La Influencia del Positivismo en Hans Kalsen y sus Impactos
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p451-465Palabras clave:
Teoría pura del derecho, Hans Kelsen, Positivismo legal, NormativismoResumen
Hans Kelsen es considerado uno de los principales agentes para la transformación y comprensión del derecho como ciencia, su trabajo Pure Theory of Law es uno de los más notables y discutidos en el contexto legal brasileño contemporáneo, fomentando una serie de debates entre defensores y críticos del pensamiento de Kelsen. El artículo busca analizar el trabajo de Hans Kelsen y su teoría sobre la pureza de la ley desde la perspectiva del positivismo (normativismo) legal, verificando los principales impactos de la correlación entre el positivismo legal y la teoría pura de la ley de Kelsen desde la perspectiva de la legislación vigente. estudios. Por lo tanto, se tiene en cuenta la discusión más actual sobre la norma básica (fundamental e hipotética), central para el pensamiento kelseniano. Con énfasis, discutimos el problema de la norma básica de Kelsen, cuestionando su fundamento de validez filosófica: es una base jusnaturalista o positivista? La hipótesis preliminar presentada implica reflejar que, si bien es hipotética, presupuesta y fundamental, la norma básica sería una especie de norma metafísica que da validez al sistema legal, es decir, sería una base jusnaturalista para el positivismo kelseniano. Para esto, el método de enfoque utilizado en la investigación fue hipotético-deductivo, con el método de procedimiento monográfico, junto con la técnica de investigación de documentación indirecta.Citas
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Hans Kelsen: a recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil. Revista Sequência, Florianópolis, n. 71, p. 95-106, dez. 2015.
COELHO, Fabio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001.
DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.
FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Do positivismo ao pós-positivismo jurídico: o atual paradigma jusfilosófico constitucional. Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 105-131, jan./mar. 2011.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Morais. Introdução ao Realismo Jurídico Norte Americano. Brasília: 2013.
GROSSI, Paolo. Primeira Lição sobre o Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
HABERMAS, Jürgen. Conceptions of modernity. In: HABERMAS, Jürgen. The Postnational Constellation. Cambridge: MIT Press, 2001.
HÖFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
KELSEN, Hans. On the basic norm. California Law Review. v. 47, número I, p. 107-110. 1959.
KELSEN, Hans. O que é justiça. Tradução de Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. de. O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito. Revista Sequência, Florianópolis, n. 72, 2016. p. 169.
LUZ, Vladimir de Carvalho. Neopositivismo e teoria pura do direito. Revista Sequência, Florianópolis, n. 47, p. 11-31, dez. 2003.
MATA-MACHADO, Edgar de Godoi. Elementos de teoria geral do direito. Belo Horizonte: Líder, 2005.
MATOS, Andityas Soares Moura. Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
REIS, Isaac. Interpretação na Teoria Pura do Direito. Revista Sequência, Florianópolis, n. 45, p. 11-30, dez. 2002.
ROCHA, Leonel Severo. O sentido político da Teoria Pura do Direito. Revista Sequência, Florianópolis, n. 9, p. 57-75, jun. 1984.
ROSS, Alf. Direito e justiça. São Paulo: Edipiro, 2000.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Breves considerações sobre a teoria pura de Hans Kelsen. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 201-223, jul./dez. 2011.
TERRA, Ricardo. A política tensa: ideia e realidade na filosofia da história de Kant. São Paulo: Iluminuras, 1995.
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.