A Nova Técnica de Engenharia Genética CRISPR/CAS9 e sua Repercussão Ética: Os Avanços e Desafios de sua Aplicação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Palavras-chave: CRISPR-CAS9, Dignidade da pessoa humana, Engenharia genética, Impacto social

Resumo

O objetivo deste artigo é desenvolver uma análise reflexiva a respeito das possíveis consequências sociais que poderão decorrer do uso de tecnologias de edição genética em seres humanos. Investiga-se, em especial, a nova técnica denominada CRISPR-CAS9, que trouxe grande inovação nessa área. Discutem-se, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, as desigualdades sociais que podem advir da disseminação dessa prática e o impacto social que causará, quando de sua implantação. Examina-se, também, a possibilidade da ampla utilização dos avançados recursos de eugenia criar uma nova categoria da “super-humanos”, formada por indivíduos com acesso a esses recursos, em detrimento de outros, que permaneceriam em categorias inferiores, fadados a desempenhar papéis menos privilegiados na sociedade. Conclui-se, então, que conquanto não se deva renunciar aos avanços da ciência e da tecnologia, é com prudência e ponderação que eles devem ser incorporados à humanidade.

Biografia do Autor

Christiane Vincenzi Moreira Barbosa, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
Discente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Brasil.
Lino Rampazzo, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Lateranense, Itália. Professor e Pesquisador do Centro Universitário Salesiano São Paulo (UNISAL), Brasil.

Referências

ACADEMIAS de Ciências e de Medicina dos EUA admitem edição genética de embriões humanos no futuro; G1, 14 fev, 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/academias-de-ciencias-e-de-medicina-dos-eua-admitem-edicao-genetica-de-embrioes-humanos-no-futuro.ghtml. Acesso em: 06 dez. 2018.

ANSEDE, Manuel. Com modificação genética em bebês, China criou uma nova estirpe de humanos: pesquisador lamenta a suposta criação de duas meninas modificadas geneticamente na China. El País, 27 nov. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/26/ciencia/1543253567_659329.html. Acesso em: 06 dez. 2018.

BELLUZ, Julia. Is the CRISPR baby controversy the start of a terrifying new chapter in gene editing?He Jiankui reminds us scientists can use CRISPR to quietly meddle with the human genome — without oversight. Vox, 03 dez. 2018. Disponível em: https://www.vox.com/science-and-health/2018/11/30/18119589/crispr-technology-he-jiankui. Acesso em: 06 dez. 2018.

BBC. O vírus que o governo australiano importou da América do Sul para matar coelhos, 27 maio 2018. BBC. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44275162. Acesso em: 28 nov. 2018.

BERGEL, Salvador Dario. O impacto ético das novas tecnologias de edição genética. Revista Bioética, Brasília, v. 25, n. 3, p. 454-461, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/bioet/v25n3/pt_1983-8042-bioet-25-03-0454.pdf. Acesso em: 21 nov. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 com alterações até a Emenda Constitucional nº 99 de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 28 nov. 2018.

BRASIL247. Edição do genoma: o que é, afinal, a técnica CRISPR. Brasil 247, 08 set. 2017. Disponível em: https://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/316191/Edi%C3%A7%C3%A3o-do-genoma-O-que-%C3%A9-afinal-a-t%C3%A9cnica-Crispr.htm. Acesso em: 29 nov. 2018.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Criminologia genética: perspectivas e perigos. Curitiba: Juruá, 2008.

CHINÊS que diz ter editado genes de bebês desaparece e levanta suspeita de prisão, dizem jornais: universidade nega que He Jiankui tenha sido preso; cientista não é encontrado desde a última quarta-feira, após evento em Hong Kong. GLOBO, 03 dez. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2018/12/03/chines-que-diz-ter-editado-genes-de-bebes-desaparece-e-levanta-suspeita-de-prisao-dizem-jornais-do-pais.ghtml. Acesso em: 05 dez. 2018.

CÓDIGO DE ÉTICA. Bioética. Código de Ética. Disponível em: http://codigo-de-etica.info/etica-medica/bioetica.html. Acesso em: 05 dez. 2018.

DEL CONT, Valdeir. Francis Galton: eugenia e hereditariedade. Scientiae Studia, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 201-218, abr./jun. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-31662008000200004. Acesso em: 10 fev. 2019.

FERNANDES, Bianca da Silva. Cesare Lombroso e a teoria do criminoso nato. Jusbrasil, 2018. Disponível em https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/625021486/cesare-lombroso-e-a-teoria-do-criminoso-nato. Acesso em: 27 nov. 2018.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Tradução de Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

JONAS, Hans. Técnica, medicina e ética: sobre a prática do princípio da responsabilidade. Tradução do Grupo de Trabalho Hans Jonas da ANPOF. São Paulo: Paulus, 2013.

LEMISZ, Ivone Balao. O princípio da dignidade da pessoa humana: reflexão sobre o princípio da dignidade humana à luz da Constituição Federal. DireitoNet, 25 mar. 2010. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5649/O-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana. Acesso em: 04 dez. 2018.

MELDAU, Débora Carvalho. Eugenia. Infoescola. Disponível em: https:// https://www.infoescola.com/genetica/eugenia/. Acesso em: 29 nov. 2018.

MELDOLESI, Anna. Edição do genoma: o que é, afinal, a técnica Crispr. Equipe Oásis, 8 set. 2017. Disponível em: https://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/316191/Edi%C3%A7%C3%A3o-do-genoma-O-que-%C3%A9-afinal-a-t%C3%A9cnica-Crispr.htm. Acesso em: 27 nov. 2018.

MENDES, Ingrid Sandy; APÓSTOLO, Rodrigo Augusto Cunha. CRISPR-CAS9: implicações técnicas e sociais. In: CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 1, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/6rie284y/3j3zda80/3v3SSjG20erzr138.pdf. Acesso em: 26 nov. 2018.

UNESCO. Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, de 11 de novembro de 1997. UNESCO, 1997. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001229/122990por.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.

Publicado
2020-04-30
Seção
Doutrinas