Panorama y Potencial Económico de las Políticas Públicas de Turismo en Unidades de Conservación en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p467-485

Palabras clave:

Ecoturismo, Impactos Económicos, Políticas Públicas, Turismo, Unidades de Conservación

Resumen

El turismo en unidades de conservación es un segmento específico del ecoturismo que posibilita el desarrollo local sustentable. Utilizándose el método deductivo y a partir de búsqueda doctrinaria y documental en fuentes oficiales, como documentos e informes producidos por los órganos y entidades de la administración pública directa e indirecta, se buscó contestar a la siguiente pregunta: ¿las concesiones para exploración del turismo en unidades de conservación pueden ser vectores de desarrollo local sustentable, generando renta y empleo para las comunidades localizadas en su entorno? El objetivo del presente artículo es analizar el actual panorama legal y económico de las políticas públicas de desarrollo del turismo en unidades de conservación en Brasil, buscando demostrar el potencial de ese tipo de turismo para impactar positivamente la economía. La Ley nº 13.668/2018 permitió al órgano ambiental federal conceder servicios, áreas o instalaciones de las unidades de conservación bajo su gestión para terceros, mediante licitación. La hipótesis es que las concesiones realizadas con base en ese nuevo diploma legal podrán potencializar las políticas públicas del sector, con beneficios ambientales, sociales y económicos. Los gestores públicos tienen el desafío de compatibilizar la búsqueda del lucro por el concesionario con la conservación de la biodiversidad. Aún hay una cantidad pequeña de contratos de concesión firmados, todos recientes y de largo plazo, pero el análisis de los primeros contratos evidencia que sus cláusulas efectivamente buscan hacer esa compatibilización y traer los resultados positivos idealizados por el nuevo modelo jurídico.

Biografía del autor/a

Larissa Suassuna Carvalho Barros, Universidade de Brasília - UnB

Procuradora Federal, membro da Advocacia-Geral da União (AGU). Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil.

Marcia Dieguez Leuzinger, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Pós-Doutora em direito ambiental pela University of New England, Austrália. Procuradora do Estado do Paraná. Professora de direito ambiental e de direito administrativo da graduação e do programa de doutorado e mestrado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

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Archivos adicionales

Publicado

2021-08-31

Cómo citar

Barros, L. S. C. ., & Leuzinger, M. D. . (2021). Panorama y Potencial Económico de las Políticas Públicas de Turismo en Unidades de Conservación en Brasil. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 21(2), 467–485. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p467-485

Número

Vol. 21 Núm. 2 (2021): maio/ago.

Sección

Doutrinas

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