La creación del sistema inglés de copyright

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e12065

Palabras clave:

Derechos de autor, Historia del Derecho, Historia del Copyright, Privilegios de impresión, Estatuto de la Reina Ana

Resumen

Este texto analiza el surgimiento del sistema inglés de protección de copyright, que se remonta al Estatuto de la Reina Ana (Statute of Anne), considerada la primera ley de copyright. Para este fin, se utiliza una metodología descriptiva y deductiva, basada fundamentalmente en una revisión bibliográfica y en una investigación de la legislación y de la jurisprudencia. El texto empieza con la invención de la imprenta, pasa por el periodo de concesión de privilegios hasta la promulgación del Estatuto de la Reina Ana. También examina la creación de la Company of Stationers of London, la edición de la Ley de Licencias de 1662 y la disputa entre libreros de Escocia e Inglaterra. Los resultados obtenidos muestran que el Estatuto de la Reina Ana no tenía como objetivo primordial la protección de los autores, pero dicha protección acabó siendo admitida como consecuencia de decisiones judiciales.

Biografía del autor/a

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Justiça Federal

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar, Brasil.

Citas

ALGARDI, Zara Olivia. La tutela dell’opera dell’ingegno e il plagio. Padova: CEDAM, 1978.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

ATKINSON, Benedict; FITZGERALD, Brian. A short history of copyright: the genie of information. Cham: Springer, 2014.

BENTLY, L.; SHERMAN, B. Intellectual property. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2009.

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 195?, v. I.

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. A social history of the media: from Gutenberg to the Internet. 2. ed. Cambridge, 2005.

BRUGUIÈRE, Jean-Michel. Le droit du copyright anglo-américain. 2. ed. Paris: Dalloz, 2023.

CARBONI, Guilherme. Direito Autoral e Autoria Colaborativa: na Economia da Informação em Rede. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

CIFUENTES, Santos. Derechos personalíssimos. 3. ed. Buenos Aires: Astrea, 2008.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 4.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

DIETZ, Claire. Werkintegritätsschutz im Deutschen und US-amerikanischen recht. Berlin: De Gruyter, 2009.

EBOLI, João Carlos de Camargo. Pequeno Mosaico do Direito Autoral. São Paulo: Irmãos Vitale, 2006.

FÖRSTER, Achim. Fair Use: ein Systemvergleich der Schrankengeneralklausel des US-amerikanischen Copyright Act mit dem Schrankenkatalog des deutschen Urheberrechtsgesetzes. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

GERMAN, Stanislav. Das Urheberrecht und seine Entwicklung. München: Grin Verlag, 2009.

LEITE, Eduardo Lycurgo. Plágio e Outros Estudos em Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

LIPSZYC, Delia. Derecho de autor y derechos conexos. Buenos Aires: UNESCO, 1993.

LUCAS, André; LUCAS, Henri-Jacques. Traité de la propriété littéraire et artistique. 3. ed. Paris: Litec, 2006.

MIZUKAMI, Pedro Nicoletti. Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2007. Dissertação (Mestrado em Direito), Faculdade de Direito, PUCSP, 2007.

MORAES, Rodrigo. Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

PATTERSON, Lyman Ray. Copyright in historical perspective. Nashville: Vanderbilt University Press, 1968.

PIEVATOLO, Maria Chiara. L’età della stampa e l’industrializzazione dell’informazione, 2007. Disponível em: <http://bfp.sp.unipi.it/dida/fpa/ar01s02.html#anne>. Acesso em: 20 ago. 2023.

REHBINDER, Manfred. Urheberrecht. 16. ed. München: C. H. Beck, 2010.

SCHACHT, Sascha T. Die Einschränkung des Urheberpersönlichkeitsrechts im Arbeitsverhältnis. Göttingen: V&R unipress, 2004.

SCHACK, Haimo. Urheber- und Urhebervertragsrecht. 10. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2021.

SCHICKERT, Katharina. Der Schutz literarischer Urheberschaft im Rom der klassischen Antike. Tübingen: Mohr Siebeck, 2005.

SOUZA, Allan Rocha de. A construção social dos direitos autorais: primeira parte. Disponível em: <http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/campos/allan_rocha_de_souza.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2023.

TRIDENTE, Alessandra. Direito autoral: paradoxos e contribuições para a revisão da tecnologia jurídica no século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor. São Paulo: Saraiva, 2015.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung: auf dem Gebiete des Privatrechts. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1996.

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Publicado

2023-11-27

Cómo citar

Zanini, L. E. de A. (2023). La creación del sistema inglés de copyright. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 23(3), 543–562. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e12065

Número

Vol. 23 Núm. 3 (2023): set./dez.

Sección

Doutrinas

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