La Efectividad Conferida por la Aplicación de la Tutela Anticipada en el Ámbito del Proceso del Trabajo

  • Paulo Henrique Jose Prado Faculdade de Direito Sul de Minas – FDSM
  • Edmar Souza Salgado Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM
Palabras clave: Tutela anticipada, Proceso de Trabajo, Teoría General del proceso.

Resumen

Ese estudio tiene como objetivo tratar de la tutela anticipada (Art. 273 del Código de Proceso Civil) desde la perspectiva de la efectividad y celeridad procesal en el ámbito del proceso civil y, sobretodo del proceso del trabajo, desde que la aplicación subsidiaria de las normas de aquella rama en el proceso especializado sea imposibilitada de eliminarse, por el Art. 769 de la CLT. A lo largo de ese estudio, será analizada la tutela jurisdiccional sob el prisma de la efectividad, sin la pérdida del foco concerniente al análisis de la técnica de anticipación de tutela y sus características propias. Desde esa perspectiva, se buscará, todavía, hacer un estudio pormenorizado de la tutela anticipada desde el punto de vista de la teoría general del proceso, objetivando presentar sus requisitos y presupuestos intrínsicos y extrínsecos, especialmente aquellos que son comunes al proceso de trabajo. Al fin, será analizada la aplicación de la tutela anticipada desde la perspectiva del proceso de trabajo, resaltando sus particularidades, para así, obtener más efectividad y celeridad procesal.

Biografía del autor/a

Paulo Henrique Jose Prado, Faculdade de Direito Sul de Minas – FDSM
Advogado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Pós-graduado em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho na Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM; Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas – FDSM. E-mail: paulohenriqueprado@uol.com.br
Edmar Souza Salgado, Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM
Advogado; Juiz Federal do Trabalho - Vara do Trabalho de Itajubá – MG; Mestre em Direito do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho; Docente da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
Publicado
2010-05-07
Número
Vol. 10 Núm. 1 (2010): jan./jun.
Sección
Doutrinas


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