LA CONSTITUCIÓN DE 1934 EN EL CONTEXTO DE LA HISTORIA DEL CONSTITUCIONALISMO BRASILEÑO
Resumen
El artículo estudia el texto constitucional de 1934, con especial énfasis en la Comisión del Itamaraty, que redactó una propuesta originaria, alterada por una Asamblea Nacional Constituyente. Cuanto al texto definitivo, aprobado por la Asamblea, el artículo explora un conjunto de innovaciones, útiles e inevitables, dado el momento histórico que entonces se vivía. El objetivo del artículo consiste en tentativa de rescate de informaciones, relativas a la construcción de ese importante texto constitucional, de pequeña existencia fática. El método de investigación es meramente bibliográfico, resultado de investigaciones en torno de fuentes primarias contenidas en documentos de la época. Como resultado, el artículo presenta conjunto de aclaraciones relativos a los orígenes de los arreglos institucionales relativos a la construcción de un Estado de Bienestar Social. Se concluye que el texto no subsistió en el tiempo por fuerza de amplio abanico de compromisos asumidos, inviabilizados en el conturbado contexto político de la época, que culminó en el golpe de Estado de Getúlio Vargas.Citas
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