LA CONSTITUCIÓN DE 1934 EN EL CONTEXTO DE LA HISTORIA DEL CONSTITUCIONALISMO BRASILEÑO
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p181-211Palabras clave:
Asamblea Nacional Constituyente, Comisión del Itamaraty, Constitución Brasileña de 1934, Importancia histórica del texto, InnovacionesResumen
El artículo estudia el texto constitucional de 1934, con especial énfasis en la Comisión del Itamaraty, que redactó una propuesta originaria, alterada por una Asamblea Nacional Constituyente. Cuanto al texto definitivo, aprobado por la Asamblea, el artículo explora un conjunto de innovaciones, útiles e inevitables, dado el momento histórico que entonces se vivía. El objetivo del artículo consiste en tentativa de rescate de informaciones, relativas a la construcción de ese importante texto constitucional, de pequeña existencia fática. El método de investigación es meramente bibliográfico, resultado de investigaciones en torno de fuentes primarias contenidas en documentos de la época. Como resultado, el artículo presenta conjunto de aclaraciones relativos a los orígenes de los arreglos institucionales relativos a la construcción de un Estado de Bienestar Social. Se concluye que el texto no subsistió en el tiempo por fuerza de amplio abanico de compromisos asumidos, inviabilizados en el conturbado contexto político de la época, que culminó en el golpe de Estado de Getúlio Vargas.Citas
AMADO, Gilberto. Aparências e Realidades. São Paulo: Monteiro Lobato, 1922.
AZEVEDO, José Afonso de Mendonça. Elaborando a Constituição Nacional: atas da Subcomissão elaboradora do anteprojeto 1932-1933. Brasília: Senado Federal, 2004.
BADARÓ, Murilo. Gustavo Capanema, a Revolução na Cultura. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
BOURNE, Richard. Getúlio Vargas: a Esfinge dos Pampas. Tradução de Paulo Schmidt e Sonia Augusto. São Paulo: Geração, 2012.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional. Brasília: Senado Federal, 2001.
CARNEIRO, Levi. Pela Nova Constituição. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Filho, 1936.
CARONNE, Edgard. A Segunda República - 193-1937. Rio de Janeiro e São Paulo: DIFEL, 1978.
CHACON, Vamireh. Vida e Morte das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
DULLES, John W. F. Vargas of Brazil: a Political Biography. Austin: University of Texas Press, 1967.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Rio de Janeiro: Globo, 1997.
FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
FERREIRA, Pinto. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.
FERREIRA, Waldemar Martins. História do Direito Constitucional Brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2003.
FERREIRA, Xikito Affonso. Histórias de meu avô Tristão: a biografia de Alceu Amoroso Lima. São Paulo: Azulsol, 2015.
FRANCO, Afonso Arinos de Mello. Um Estadista da República. Rio de Janeiro: Nova Aguillar, 1976.
GUETZÉVITCH, B. Mirkine. As Novas Tendências do Direito Constitucional. Tradução de Candido Motta Filho. São Paulo: Companhia Nacional, 1933.
HILTON, Stanley. Oswaldo Aranha, uma biografia. Rio de Janeiro: Objetiva, 1994.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o Município e o Regime Representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
MANGABEIRA, João. Ideias Políticas de João Mangabeira. Brasília: Senado Federal e Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1980.
MANGABEIRA, João. Ruy, o Estadista da República. São Paulo: Martins Fontes, 1946.
MELLO, José Carlos. Os Tempos de Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: Topbooks, 2011.
NUNES, J. de Castro. Alguns homens de meu tempo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957.
PACHECO, Cláudio. Tratado das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro e São Paulo: Freitas Bastos, 1958.
PEREIRA, Lígia Maria Leite; FARIA, Maria Auxiliadora de. Presidente Antônio Carlos, um Andrada da República, o Arquiteto da Revolução de 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
POLETTI, Ronaldo. Constituições Brasileiras, volume III, 1934. Brasília: Senado Federal, 2012.
ROURE, Agenor de. A Constituinte Republicana. Brasília: Senado Federal, 1979.
ROURE, Agenor de. Formação Constitucional do Brazil. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, 1914.
SCHWARTZMAN, Simon et al. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Graphia, 2004.
TORRES, Alberto. O Problema Nacional Brasileiro. São Paulo: Cia. Nacional, 1978.
VARGAS, Getúlio. Diário, volume I, 1930-1936. São Paulo: Siciliano e Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995.
VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. São Paulo: Ed. da USP; Niterói: Ed. da UFF, 1987.
WOLKMER, Antônio Carlos. A questão dos direitos sociais na Comissão Itamarati. Revista de Ciência Política, v. 27, n. 3, set./dez. 1984.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
