THE 1934 CONSTITUTION WITHIN THE CONTEXT OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL HISTORY
Abstract
The 1934 text of Constitution is analyzed with special reference to the Itamaraty Commission which had prepared a draft but was altered by the National Constituent Assembly. The essay, investigating a set of useful and unavoidable innovations which were approved by the Assembly, recuperates information, with low phatic existence, on this highly important constitutional text. Current bibliographical method was foregrounded on investigations of primary sources in contemporary documents. Results show a set of explanations related to the origins of institutional arrangements on the construction of a Social Welfare State. The text was not adopted due to the great amount of compromises which were made unavailable within the contemporary political context culminating in Getulio Vargas´s coup d´état.References
AMADO, Gilberto. Aparências e Realidades. São Paulo: Monteiro Lobato, 1922.
AZEVEDO, José Afonso de Mendonça. Elaborando a Constituição Nacional: atas da Subcomissão elaboradora do anteprojeto 1932-1933. Brasília: Senado Federal, 2004.
BADARÓ, Murilo. Gustavo Capanema, a Revolução na Cultura. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
BOURNE, Richard. Getúlio Vargas: a Esfinge dos Pampas. Tradução de Paulo Schmidt e Sonia Augusto. São Paulo: Geração, 2012.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional. Brasília: Senado Federal, 2001.
CARNEIRO, Levi. Pela Nova Constituição. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Filho, 1936.
CARONNE, Edgard. A Segunda República - 193-1937. Rio de Janeiro e São Paulo: DIFEL, 1978.
CHACON, Vamireh. Vida e Morte das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
DULLES, John W. F. Vargas of Brazil: a Political Biography. Austin: University of Texas Press, 1967.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Rio de Janeiro: Globo, 1997.
FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
FERREIRA, Pinto. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.
FERREIRA, Waldemar Martins. História do Direito Constitucional Brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2003.
FERREIRA, Xikito Affonso. Histórias de meu avô Tristão: a biografia de Alceu Amoroso Lima. São Paulo: Azulsol, 2015.
FRANCO, Afonso Arinos de Mello. Um Estadista da República. Rio de Janeiro: Nova Aguillar, 1976.
GUETZÉVITCH, B. Mirkine. As Novas Tendências do Direito Constitucional. Tradução de Candido Motta Filho. São Paulo: Companhia Nacional, 1933.
HILTON, Stanley. Oswaldo Aranha, uma biografia. Rio de Janeiro: Objetiva, 1994.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o Município e o Regime Representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
MANGABEIRA, João. Ideias Políticas de João Mangabeira. Brasília: Senado Federal e Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1980.
MANGABEIRA, João. Ruy, o Estadista da República. São Paulo: Martins Fontes, 1946.
MELLO, José Carlos. Os Tempos de Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: Topbooks, 2011.
NUNES, J. de Castro. Alguns homens de meu tempo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957.
PACHECO, Cláudio. Tratado das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro e São Paulo: Freitas Bastos, 1958.
PEREIRA, Lígia Maria Leite; FARIA, Maria Auxiliadora de. Presidente Antônio Carlos, um Andrada da República, o Arquiteto da Revolução de 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
POLETTI, Ronaldo. Constituições Brasileiras, volume III, 1934. Brasília: Senado Federal, 2012.
ROURE, Agenor de. A Constituinte Republicana. Brasília: Senado Federal, 1979.
ROURE, Agenor de. Formação Constitucional do Brazil. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, 1914.
SCHWARTZMAN, Simon et al. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Graphia, 2004.
TORRES, Alberto. O Problema Nacional Brasileiro. São Paulo: Cia. Nacional, 1978.
VARGAS, Getúlio. Diário, volume I, 1930-1936. São Paulo: Siciliano e Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995.
VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. São Paulo: Ed. da USP; Niterói: Ed. da UFF, 1987.
WOLKMER, Antônio Carlos. A questão dos direitos sociais na Comissão Itamarati. Revista de Ciência Política, v. 27, n. 3, set./dez. 1984.
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