JUSTICIA RESTAURATIVA Y ABOLICIONISMO PENAL: EL PODER JUDICIARIO EN EL ENFRENTAMIENTO A LA VIOLENCIA EN CONTRA LA MUJER

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p689-709
Palabras clave: Abolicionismo penal, Justicia Restaurativa, Poder Judiciario, Políticas públicas, Violencia en contra a la mujer

Resumen

Con el presente estudio se tiene por objetivo analizar la Justicia Restaurativa y el abolicionismo penal dentro de la lógica de los avances y de los retos del Poder Judiciario con las políticas públicas de enfrentamiento a la violencia en contra a la mujer. En este contexto, se cuestiona: ¿cuáles son los avances y los retos al Poder Judiciario al pensar en políticas públicas de enfrentamiento a la violencia en contra a la mujer a partir de la lógica de la Justicia Restaurativa y del abolicionismo penal? En términos conclusivos, se encontró que no es suficiente aplicar la ley en la búsqueda por la punición, se debe trabajar con la prevención e idealizando una concepción valorativa y filosófica de justicia que ayude a las personas a caminar hacia a la erradicación de la violencia. En materia metodológica, se utiliza como método de abordaje el materialismo dialéctico y como técnica de investigación la documental y la bibliográfica.

Biografía del autor/a

Rodrigo Cristiano Diehl, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, ambos com bolsa Prosuc/CAPES. Mestrando em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa Probic/FAPERGS. Bacharelando em Administração Pública pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. Integrante do Observatório do Estado Latino-Americano - ODELA. Integrante do Comitê de Direitos Humanos para a promoção da diversidade cultural (UNISC). Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde e Trabalho (NEST/UFRGS). Integrante do Núcleo de Estudos Políticos e Administrativos (NEPA/UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas (PPGD/UNISC). Professor de cursos preparatórios na área constitucional. Consultor e avaliador de revistas científicas. Pesquisa temáticas voltadas à América Latina, especialmente o acesso à justiça, capitalismo, constitucionalismo, concepções de Estado, gênero, Seguridade Social e políticas públicas. Advogado OAB/RS nº. 102.775.
Rosane Teresinha Carvalho Porto, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Policial Militar. Professora de Direito da Infância e da Juventude e de Criminologia, na UNISC, Subcoordenadora do curso de direito UNISC / Sobradinho. Editora Adjunta da Revista do Direito/PPGD. Estuda temáticas voltadas à criança e adolescente, violência, criminologia, gênero e Justiça Restaurativa. Integrante do Grupo Direito, Cidadania e Políticas Públicas coordenado pela Professora Pós-Doutora Marli Marlene Moraes da Costa. Assessora científica do MACKPESQUISA. Facilitadora de Justiça Restaurativa em formação pelo Tribunal de Justiça do RS, atuando no CEJUSC/RS.

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Publicado
2018-12-05
Número
Vol. 18 Núm. 3 (2018): set./dez.
Sección
Doutrinas


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