A FORTIORI: UN ANÁLISIS CRÍTICO DE ESTE TIPO DE ARGUMENTACIÓN EN LA TOMA DE DECISIÓN JUDICIAL

  • Daniel de Souza Lucas Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Mario Cesar da Silva Andrade Universidade Federal de Juiz de Fora/MG (UFJF). Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p849-877
Palabras clave: Argumento a fortiori, Decisión judicial, Precedentes.

Resumen

En el presente artículo se pretende investigar la adopción del argumento a fortiori en el proceso decisorio judicial. Esa forma de argumentación sería muy utilizada por permitir que el juzgador contorne restricciones epistémicas y normativas. Se sustenta: el argumento a fortiori es una forma de instrumentalizar el proceso decisorio en ambientes de gran incertidumbre. Metodológicamente, la investigación cualitativa bibliográfica utiliza las contribuciones teóricas para problematizar el modelo de raciocinio por precedentes preferido por muchos juristas y descripto por Larry Alexander como un modelo fuertemente preocupado en garantizar que determinado resultado sea producido por el precedente. En conclusión, fue posible verificar que el Superior Tribunal de Justicia argumenta a fortiori con frecuencia. Tanto que se optó por establecer en ese artículo las bases de un procedimiento de análisis capaz de identificar en la incertidumbre cuales de las tres diferentes finalidades del argumento están en juego: ordenación de términos, extracción de principios implícitos o establecimiento de métricas comunes.

Biografía del autor/a

Daniel de Souza Lucas, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pesquisador.
Mario Cesar da Silva Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora/MG (UFJF). Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG (UFJF). Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira ( OJB/UFRJ).

Citas

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Publicado
2018-12-05
Número
Vol. 18 Núm. 3 (2018): set./dez.
Sección
Doutrinas


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