El estado constitucional cooperativo de Peter Häberle y la teoría del control de convencionalidad de las leyes como un modelo de efectividad del derecho internacional cooperativo y común

  • Patricia Grazziotin Noschang Universidade de Passo Fundo
  • Micheli Piucco Universidade de Passo Fundo
Palabras clave: Control de convencionalidad, Derechos humanos, Estado Constitucional.

Resumen

Con la ruptura de las fronteras en razón de aspectos como la globalización, la búsqueda por un derecho internacional de cooperación entre los Estados se vuelve un camino a ser recorrido en conjunto por toda la comunidad internacional. La soberanía estatal se considera flexibilizada. Cada vez más, los Estados buscan una forma de “cooperación mutua”, para debatir y garantizar derechos que son esenciales a todos, independientemente del sitio en el globo en que los individuos se encuentren. En ese escenario, Peter Häberle desarrolla la teoría del “Estado Constitucional Cooperativo”, observando como la cooperación es necesaria y como importante se vuelve, actualmente, con la idea de ruptura de la soberanía estatal. Se aborda la teoría del control de convencionalidad ejercido regionalmente por la Corte Interamericana de Derechos Humanos como un modelo a ser seguido por todos los sistemas, de forma universal, garantizando la efectividad y la protección de los derechos humanos en los planes domésticos y como forma de alcanzar lo que Häberle propone en su teoría. Para ese abordaje, se utilizan los métodos de abordaje deductivo y el bibliográfico como procedimiento.

Biografía del autor/a

Patricia Grazziotin Noschang, Universidade de Passo Fundo
Doutora em Direito PPGD/UFSC, Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo/RS
Micheli Piucco, Universidade de Passo Fundo
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo/RS

Citas

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CAMERA, Sinara. Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Escola de Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2014.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra, Portugual: Almedina, 2003.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto à proteção dos direitos humanos nos planos internacional e nacional. In: BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; ARAUJO, Nadia de (org.). Os Direitos Humanos e o Direito Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

DELMAS-MARTY, Mireille. Três Desafios para um Direito Mundial. Trad. e posfácio de Fauzi Hassan Choukr. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Trad. Marcos Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

HÄBERLE, Peter. Pluralismo y Constitución. Estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Trad. Emilio Mikunda-Franco. Madrid: Tecnos, 2008.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

KELSEN, Hans. Juízo sobre a tese de Umberto Campagnolo. In.: KELSEN, Hans; CAMPAGNOLO, Umberto. LOSANO, Mario G. (org.). Direito Internacional e Estado Soberano. Trad. Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MARTINS, Daniele Comin. Direitos Humanos: historicidade e contemporaneidade. In: BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; ARAUJO, Nadia de (org.). Os Direitos Humanos e o Direito Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de Convencionalidade direitos humanos e diálogo entre jurisdições. In: MARINONI, Luiz Guilherme; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Coord.). Controle de Convencionalidade: um panorama latino-americano Brasil/Argentina/Chile/México/Peru/Uruguai.Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos Humanos, constituição e os tratados internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do Tratado na Ordem Jurídica Brasileira. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

PIOVESAN, Flávia. Controle de Convencionalidade direitos humanos e diálogo entre jurisdições. In: MARINONI, Luiz Guilherme; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Coord.). Controle de Convencionalidade: um panorama latino-americano Brasil/Argentina/Chile/México/Peru/Uruguai. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre as relações entre a Constituição Federal de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos na perspectiva do assim chamado controle de convencionalidade. In: MARINONI, Luiz Guilherme; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Coord.). Controle de Convencionalidade: um panorama latino-americano Brasil/Argentina/Chile/México/Peru/Uruguai. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2013.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. Rev. Téc. Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

Publicado
2019-08-31
Sección
Doutrinas