Planificación Urbana y la Vivienda Digna como Presupuestos para la Sustentabilidad

  • Graciela Marchi Universidade de Caxias do Sul (UCS)
  • Agostinho Oli Koppe Pereira Universidade de Caxias do Sul (UCS)
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul (UCS) https://orcid.org/0000-0002-1840-9598
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p75-88
Palabras clave: Planificación urbana, Ordenación de las ciudades, Sustentabilidad, Vivienda digna, Zonas Especiales de Interés Social

Resumen

Se realizó el presente estudio por intermedio del método analítico objetivando la realización de un estudio acerca del derecho a la vivienda digna, derecho este que está directamente relacionado a la dignidad de la persona humana, en virtud de la preocupación con la planificación urbana visando la sustentabilidad. En el estudio se llevará en cuenta los instrumentos urbanísticos existentes que delinean reglas para el uso y ocupación del suelo en áreas de la ciudad destinadas a la vivienda popular, con el objetivo de beneficiar personas de baja renta. Se hará un abordaje acerca de la necesidad de implementación del derecho a la vivienda por intermedio del instrumento urbanístico denominado de “Zonas Especiales de Interés Social”, lo cual constan del Plan Director de los Municipios y ser reglamentado por intermedio de ley. Muchas veces el derecho a la vivienda digna deja de ser implementado por falta de ley que la reglamente.

Biografía del autor/a

Graciela Marchi, Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Mes​tra em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Direito Público. Advogada. Brasil.
Agostinho Oli Koppe Pereira, Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor Colaborador na Universidade de Passo Fundo (UPF). Brasil.
Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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Publicado
2020-04-30
Número
Vol. 20 Núm. 1 (2020): jan./abr.
Sección
Doutrinas


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