La educación domiciliaria y la cuestión de la sociabilidad escolar: reflexiones sobre el Proyecto de Ley 2.401/2019

  • Raíssa Fabris de Souza Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Ana Beatriz Accorsi Thomson Universidade Estadual de Londrina - UEL
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e9712
Palabras clave: Educación en el hogar, Colegio, Sociabilidad, Diversidad

Resumen

Este artículo propone reflexiones sobre las discusiones recientes sobre el derecho fundamental a la educación y la educación en el hogar, que se propuso a través del proyecto de ley No. 2,401 / 2019. Para esto, haremos una breve discusión sobre el papel de la escuela hoy y su importancia en la socialización de los jóvenes, presentando argumentos presentes en la Base Curricular Común Nacional (BNCC), Pautas Nacionales para la Educación Básica y argumentos relacionados con la cuestión jurisprudencial en la Corte Suprema del país. . Luego, analizaremos las posiciones adoptadas en relación con la propuesta de educación en el hogar, destacando el tema de la constitucionalidad y las adversidades que son parte del caso brasileño específico. Finalmente, destacaremos la relevancia del papel de la escuela como lugar de sociabilidad, donde el niño o adolescente puede experimentar una ciudadanía democrática, y efectivamente abierta a la diversidad.

Biografía del autor/a

Raíssa Fabris de Souza, Universidade Estadual de Londrina - UEL
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade Norte do Paraná (UENP). Advogada, Brasil.
Ana Beatriz Accorsi Thomson, Universidade Estadual de Londrina - UEL
Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Londrina; Mestra em História Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora da rede pública estadual de ensino do Paraná, Brasil.

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Publicado
2023-11-27
Número
Vol. 23 Núm. 3 (2023): set./dez.
Sección
Doutrinas

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