A falibilidade da prova genética como prova pericial e a necessária relativização de seu valor absoluto

  • Thaís Aline Mazetto Corazza UniCesumar, Doutoranda no Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Ciências Jurídicas
  • Gisele Mendes de Carvalho Universidade Estadual de Maringá - UEM
Palavras-chave: Banco de Perfil Genético, Identificação Humana, Falibilidade

Resumo

O amplo emprego do exame de DNA como meio de identificação e prova processual criou a noção de que se trata de uma ciência forense infalível. O objetivo do presente trabalho é demonstrar, por meio de estudo interdisciplinar, que apesar de sua alta potencialidade, a análise de impressões de DNA não é perfeita, nem puramente objetiva. O método utilizado é o dedutivo, com técnica de revisão bibliográfica e documental. Conclui-se, após a análise do estudo, que este instituto não pode servir como prova irrefutável para a identificação e condenação de pessoas, pois apesar de inúmeras vantagens, deve-se avaliar com cautela as limitações da prova genética para evitar injustiças.

Biografia do Autor

Thaís Aline Mazetto Corazza, UniCesumar, Doutoranda no Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Ciências Jurídicas
Mestre e Doutoranda no Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá, Maringá (PR), Brasil.
Gisele Mendes de Carvalho, Universidade Estadual de Maringá - UEM
Doutora e Pós-Doutora em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza, Espanha; Docente Adjunta de Direito Penal da graduação e pós-graduação na Universidade Estadual de Maringá - UEM, Maringá (PR), Brasil.

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Publicado
2020-01-30
Seção
Artigo Original