La Necesidad de Equiparar las Licencias Laborales por Maternidad y/o Paternidad, sea Biológica, por Filiación o por Adopción

Resumo

No presente trabalho centraremos a nossa atenção nesta última área, na procura da igualdade no âmbito do direito do trabalho, procurando redefinir alguns conceitos, a partir de ter em conta as novas necessidades sociais, as diversas estruturas familiares e os paradigmas actuais. que requerem uma nova adaptação da legislação laboral para evitar a discriminação e para integrar a diversidade, através de normas que garantam a equidade. Nesse sentido, daremos ênfase à instituição da família, que adquiriu novas estruturas, novas formas, novas constituições, deixando o antigo estereótipo no passado; e como essas novas estruturas tiveram impacto no mundo do direito em seus vários ramos. A sociedade tem se manifestado na busca de novas necessidades, quebrando paradigmas, na busca da inclusão, na busca da diversidade cultural, na luta por novos direitos humanos em que a igualdade tem sido recentemente protagonista do pedido de gritos da sociedade manifestada, que impõe novas estruturas familiares.