DIREITO À TERRA COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE INDÍGENA: O ESTUDO DE CASO DO CONFLITO DE TERRAS DA TRIBO GUARANI-KAIOWÁ

Maria Vital da Rocha, Álisson José Maia Melo

Resumo


Investiga-se a possibilidade de exame do conflito fundiário indígena sob o ponto de vista do direito civil, a partir da consideração da relação do índio com sua terra como um direito da personalidade. Com base no método dedutivo e pesquisa exploratória ancorada em dados secundários derivados de notícias de jornal e de material bibliográfico, parte-se de um modelo geral de direitos da personalidade, que tenta conciliar o jusnaturalismo com o positivismo jurídico para, em seguida, se analisarem o aspecto identitário da relação do índio com a terra e como teria repercussões nos direitos da personalidade. Reconhecendo-se o direito à terra como um direito à identidade indígena e, portanto, um direito da personalidade, e diagnosticado o impasse dado pelo direito constitucional, intenta-se solucionar o conflito fundiário e a antinomia normativa sob a ótica do direito civil. Ao final, conclui-se pela proteção dos direitos da personalidade dos indígenas, garantindo-se-lhes a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários, e aos proprietários de terras caberia o direito à indenização justa, prévia e em dinheiro a ser paga pela União.

Palavras-chave


Conflito fundiário; Direito à identidade; Direito à terra indígena; Etnia Guarani-Kaiowá

Texto completo:

PDF

Referências


BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. Atualização de Carlos Alberto Bianca Bittar. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

BITTENCOURT, Raquel Pereira. A busca do paraíso mitológico pela cultura indígena guarani e afro-americana. Linguagens: revista de letras, artes e comunicação, Blumenau, v. 2, n. 1, p. 59-68, jan./abr. 2008. Disponível em: . Acesso em: 1º jul. 2017.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília, DF: UnB, 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional Constituinte, 1988. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2016.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. Petição 3.388 / RR. Relator Ministro Carlos Britto. Julgado em: 19 mar. 2009. Brasília, DF: STF, 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2016.

CARNEIRO, Júlia Dias. Carta sobre ‘morte coletiva’ de índios gera comoção e incerteza. BBC Brasil, Rio de Janeiro, 24 out. 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2016.

DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. A noção de pessoa e sua ficção jurídica: a pessoa indígena no direito brasileiro. Hiléia: revista de direito ambiental da Amazônia, Manaus, n. 5, p. 121-144, jun./dez. 2005. Disponível em: . Acesso em: 1º jul. 2017.

DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Tradução de Afonso Celso Furtado Rezende. Campinas: Romana Jurídica, 2004.

FELLET, João. Brasil é cobrado na OEA por violência contra índios. BBC Brasil, São Paulo, 20 out. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2016.

FERNÁNDEZ SESSAREGO, Carlos. Daño a la identidad personal. Themis: Revista de Derecho, Lima, n. 36, p. 245-272, jun./dez. 1997. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2016.

HAESBAERT, Rogério. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. In: HEIDRICH, A. L. et al. A emergência da multiterritorialidade: a ressignificação da relação do humano com o espaço. Canoas; Porto Alegre: Ed. ULBRA; Ed. da UFRGS, 2008. p. 19-36.

HART, H. L. A. O conceito de direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

LYONS, Charles. Suicides spread through a Brazilian tribe. The New York Times, New York, Sunday Review, Opinion, 2 jan. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2016.

MORATO, Antonio Carlos. Quadro geral dos direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 106/107, p. 121-158, jan./dez. 2011/2012.

REIS, Rafael Luís Vale e. O direito ao conhecimento das origens genéticas. Coimbra: Coimbra, 2008.

ROMANO, Santi. O ordenamento jurídico. Tradução de Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Boiteux, 2008.

ROSS, Alf. Direito e justiça. Tradução de Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2000.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

SÓFOCLES. Antígona. Tradução de Donaldo Schüler. Porto Alegre: L&PM, 1999.

TAVARES, Elaine. Ywy rupa: a territorialidade Guarani. Ciranda: internacional da comunicação compartilhada, 11 maio 2007. Disponível em: . Acesso em: 1º jun. 2017.

UNTV. Suicide and despair among Brazil’s indigenous. 21st Century Series, Programme #97, 22 dec. 2014, 08:54. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2016.

VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006.

WEINERT, Iduna E. O direito da personalidade como direito natural geral: corrente naturalista clássica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, ano 27, n. 108, p. 221-228, out./dez. 1990.




DOI: http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n3p635-661

Indexado
REDIB; Sumários.Org; DOAJ; Ulrich’s International Periodicals Directory; Latindex; RVBI

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
Contato: naep@unicesumar.edu.br
ISSN 1677-6402 Impressa
ISSN 2176-9184 On-line

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.