DERECHO A LA TIERRA COMO UN DERECHO DE LA PERSONALIDAD INDÍGENA: EL ESTUDIO DE CASO DEL CONFLICTO DE TIERRAS DE LA TRIBU GUARANÍ-KAIOWÁ

  • Maria Vital da Rocha Universidade Federal do Ceará (UFC) Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
  • Álisson José Maia Melo Universidade Federal do Ceará (UFC) Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
Palabras clave: Conflicto de la tierra, Derecho a la identidad, Derecho a la tierra indígena, Etnia Guaraní-Kaiowá

Resumen

Se investiga la posibilidad de examen del conflicto de tierra indígena bajo el punto de vista del Derecho Civil, a partir de la consideración de la relación del indígena con su tierra como un derecho de la personalidad. Con base en el método deductivo e investigación exploratoria basada en datos secundarios derivados de noticias de periódicos y de material bibliográfico, se parte de un modelo general de derechos de la personalidad, que intenta conciliar el jusnaturalismo con el positivismo jurídico para, después, analizarse el aspecto de identidad de la relación del indígena con la tierra y como tendría repercusiones en los derechos de la personalidad. Reconociéndose el derecho a la tierra como un derecho a la identidad indígena y, por lo tanto, un derecho de la personalidad, y diagnosticado el estancamiento dado por el Derecho Constitucional, se intenta solucionar el conflicto de la tierra y la antinomia normativa bajo la óptica del Derecho Civil. Al final, se concluye por la protección de los derechos de la personalidad de los indígenas, garantiéndoseles la pose de las tierras tradicionalmente ocupadas por los pueblos originarios, y a los propietarios de tierras cabría el derecho a la compensación justa, previa y en dinero a ser pagada por la Unión.

Biografía del autor/a

Maria Vital da Rocha, Universidade Federal do Ceará (UFC) Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordenadora do Curso de Graduação e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).
Álisson José Maia Melo, Universidade Federal do Ceará (UFC) Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Professor do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

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Publicado
2017-12-20
Sección
Artigo Original