Casamento Homoafetivo no Direito Brasileiro e no Direito Comparado: Tendências Segundo uma Visão Histórica, Econômica e Antropológica

  • Dempsey Pereira Ramos Júnior Universidade do Estado do Amazonas
  • Eric Pires Benigno Universidade do Estado do Amazonas
Palavras-chave: Casamento Homoafetivo, Direitos da Personalidade, Economia

Resumo

O presente trabalho é fruto de pesquisa realizada no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica, desenvolvido na Universidade do Estado do Amazonas e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. O objetivo da pesquisa foi o de analisar a recente evolução jurisprudencial, no direito brasileiro e no direito comparado, do tema casamento homoafetivo. Com base em uma leitura interdisciplinar, lançando-se uma visão econômica, histórica e antropológica sobre o assunto, o trabalho também apresenta as tendências e a racionalidade que se encontra por trás dos recentes reconhecimentos de direitos da personalidade ligados ao casamento homoafetivo. Foram analisadas diferentes decisões judiciais prolatadas entre os anos de 2011 a 2013, além de textos sobre os temas interdisciplinares mencionados. Como resultado, verifica-se que no âmbito jurídico brasileiro o casamento homoafetivo tornou-se uma questão pacificada no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça posicionou-se favoravelmente editando a Resolução nº 175, documento que obriga todos os cartórios brasileiros a fazerem o registro civil de casamentos homoafetivos. No direito comparado, a tendência é que o casamento homoafetivo continue sendo cada vez mais reconhecido pelo Estado, especialmente nos países cujas economias sejam intensivas em informação, conhecimento e tecnologia; ao contrário dos países com economias predominantemente agrárias, nos quais persiste um acentuado culto ao passado.

Biografia do Autor

Dempsey Pereira Ramos Júnior, Universidade do Estado do Amazonas
Docente de Direito Civil e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA; Vice-Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas - CEP/UEA; Docente-Orientador do Programa de Apoio à Iniciação Científica, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, junto à Universidade do Estado do Amazonas - PAIC/UEA/FAPEAM; Advogado. E-mail de correspondência: dempsey_junior@yahoo.com.br
Eric Pires Benigno, Universidade do Estado do Amazonas
Discente do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC/UEA/FAPEAM).
Publicado
2013-12-03
Seção
Doutrinas