Considerações sobre a filiação sócio-afetiva no direito brasileiro

Autores

  • Christiane Singh Bezerra UNIPAR-Paranavaí
  • Maria Aparecida Singh Bezerra de Lima UNIPAR-Paranavaí / CESUMAR

Palavras-chave:

filiação, posse de estado, igualdade, constituição

Resumo

A filiação sócio afetiva representa uma das grandes inovações na seara do direito de família pátio, e consagra a igualdade dos filhos. A análise das características, dos requisitos e da forma como a filiação sócio-afetiva se consubstancia, traz as relações familiares, uma outra espécie de filiação não prevista no Novo Código Civil brasileiro. Este tipo de filiação, embora não disciplinada, tem sido amparada pela doutrina e jurisprudência pátria.

Biografia do Autor

Christiane Singh Bezerra, UNIPAR-Paranavaí

Advogada, professora da UNIPAR-Paranavaí, especialista em Direito Aplicado.

Maria Aparecida Singh Bezerra de Lima, UNIPAR-Paranavaí / CESUMAR

Advogada, professora da UNIPAR-Paranavaí, Especialista em Direito e Processo Civil, mestranda em Direito das Relações Privadas pelo Centro Universitário de Maringá - CESUMAR

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Publicado

2007-08-03

Como Citar

Bezerra, C. S., & Lima, M. A. S. B. de. (2007). Considerações sobre a filiação sócio-afetiva no direito brasileiro. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 5(1), 195–208. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/343

Edição

v. 5 n. 1 (2005)

Seção

Doutrinas

Licença



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