<b>Considerações sobre a filiação sócio-afetiva no direito brasileiro
Palavras-chave:
filiação, posse de estado, igualdade, constituição
Resumo
A filiação sócio afetiva representa uma das grandes inovações na seara do direito de família pátio, e consagra a igualdade dos filhos. A análise das características, dos requisitos e da forma como a filiação sócio-afetiva se consubstancia, traz as relações familiares, uma outra espécie de filiação não prevista no Novo Código Civil brasileiro. Este tipo de filiação, embora não disciplinada, tem sido amparada pela doutrina e jurisprudência pátria.
Publicado
2007-08-03
Edição
Seção
Doutrinas
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