Função Social nos Contratos de Saúde Sob o Prisma dos Direitos da Personalidade

  • Christiane Singh Bezerra Cesumar
  • Wanderlei de Paula Barreto Cesumar
Palavras-chave: Contratos, Personalidade, Função social, Planos de saúde, Contracts, Personality, Social function, Health care plans, Contractos, Personalidad, Función social, Planes de salud.

Resumo

A teoria dos contratos no Direito contemporâneo é alvo de uma acentuada transformação, onde conceitos tradicionais dão espaço a novos preceitos que visam especialmente à observância de princípios como boa-fé, dignidade e função social, sempre com vista aos direitos da personalidade. Interpretar tais princípios, notadamente em relação aos contratos de planos de saúde, requer uma releitura da teoria geral dos contratos. Com vistas especialmente a constitucionalização do direito e a busca do equilíbrio contratual, resguardando a função social, não apenas em relação ao beneficiário, mas também à operadora, que desempenha um importante papel no equilíbrio econômico da sociedade.

Biografia do Autor

Christiane Singh Bezerra, Cesumar
Docente do Curso Preparatório para Exame de Ordem no Curso Aprovação em Maringá e Paranavaí – PR; Mestranda em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Advogada.
Wanderlei de Paula Barreto, Cesumar
Pós Doutor em Direito Civil pela Universidade Heidelbert e Max Plank Institut, Alemanha; Doutor em Direito Civil pela Universidade Ebrhard-Karls, Alemanha; Docente do curso de Mestrado em Direito e coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.
Publicado
2008-01-02
Edição
v. 7 n. 2 (2007): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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