Responsabilidade civil por danos morais em decorrência de infidelidade virtual
Palavras-chave:
Danos morais, Culpa, Separação litigiosa, Direitos da personalidade. Moral damage, guilt, litigious separation, personality rights. Daños morales, separación litigiosa, Derechos de personalidad.
Resumo
A questão fundamental a ser tratada no presente estudo diz respeito ao dever do cônjuge culpado pela separação judicial litigiosa de reparar os danos morais causados ao outro pelo seu ato culposo, no caso específico da infidelidade virtual, bem como demonstrar a necessidade de revisão de conceitos milenares do Direito e da criação de novos conceitos e definições de fatos anteriormente não previstos, cujo objetivo é buscar proteção no direito de família, bem como nos direitos da personalidade, e, conseqüentemente, positivar tais soluções, haja vista a evolução social e tecnológica ocorrida nos últimos anos.
Publicado
2007-10-17
Edição
Seção
Doutrinas
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