O conceito aberto de desdobramento da personalidade e os seus elementos constitutivos nas situações de mobbing ou assédio moral

Autores

  • Wanderlei de Paula Barreto CESUMAR
  • Luciany Michelli Pereira dos Santos CESUMAR

Palavras-chave:

Desdobramento, personalidade, cláusula geral, assédio moral

Resumo

O objetivo do trabalho desenvolvido é abordar o conceito de livre desdobramento da personalidade e suas características, partindo da concepção alemã, traduzida pelo art. 2º da Constituição da Alemanha de 1949. Na seqüência, passa-se à discussão acerca do direito geral de personalidade, abordando as vantagens da tipicidade aberta dos direitos da personalidade em oposição ao entendimento da taxatividade desses mesmos direitos. Por fim, com vistas à aplicação prática das implicações do conceito de livre desdobramento da personalidade e das diversas possibilidades de proteção aos direitos da personalidade, faz-se uma análise das possibilidades de violações a direitos da personalidade, nos casos de mobbing ou assédio moral, capazes de comprometer o livre desdobramento da personalidade.

Biografia do Autor

Wanderlei de Paula Barreto, CESUMAR

Professor do curso de Mestrado em Direito do Cesumar e coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Cesumar.

Luciany Michelli Pereira dos Santos, CESUMAR

Mestre em Direito Supra-individuais, pela Universidade Estadual de Maringá e pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Cesumar.

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Publicado

2007-08-02

Como Citar

Barreto, W. de P., & Santos, L. M. P. dos. (2007). O conceito aberto de desdobramento da personalidade e os seus elementos constitutivos nas situações de mobbing ou assédio moral. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 6(1), 473–487. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/322

Edição

v. 6 n. 1 (2006)

Seção

Doutrinas

Licença



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