<b>O conceito aberto de desdobramento da personalidade e os seus elementos constitutivos nas situações de mobbing ou assédio moral

  • Wanderlei de Paula Barreto CESUMAR
  • Luciany Michelli Pereira dos Santos CESUMAR
Palavras-chave: Desdobramento, personalidade, cláusula geral, assédio moral

Resumo

O objetivo do trabalho desenvolvido é abordar o conceito de livre desdobramento da personalidade e suas características, partindo da concepção alemã, traduzida pelo art. 2º da Constituição da Alemanha de 1949. Na seqüência, passa-se à discussão acerca do direito geral de personalidade, abordando as vantagens da tipicidade aberta dos direitos da personalidade em oposição ao entendimento da taxatividade desses mesmos direitos. Por fim, com vistas à aplicação prática das implicações do conceito de livre desdobramento da personalidade e das diversas possibilidades de proteção aos direitos da personalidade, faz-se uma análise das possibilidades de violações a direitos da personalidade, nos casos de mobbing ou assédio moral, capazes de comprometer o livre desdobramento da personalidade.

Biografia do Autor

Wanderlei de Paula Barreto, CESUMAR
Professor do curso de Mestrado em Direito do Cesumar e coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Cesumar.
Luciany Michelli Pereira dos Santos, CESUMAR
Mestre em Direito Supra-individuais, pela Universidade Estadual de Maringá e pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Cesumar.
Publicado
2007-08-02
Seção
Doutrinas