O estatuto jurídico da cidade

Authors

  • Wanderlei de Paula Barreto CESUMAR

Abstract

o

Author Biography

Wanderlei de Paula Barreto, CESUMAR

Professor do curso de Mestrado em Direito do Cesumar e coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do CESUMAR.

Downloads

Published

2007-08-06

How to Cite

Barreto, W. de P. (2007). O estatuto jurídico da cidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 3(1), 143–164. Retrieved from https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/391

Issue

Vol. 3 No. 1 (2003)

Section

Doutrinas

License



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.