<b>A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade

  • Gilson Renato dos Santos CESUMAR
  • Wanderlei de Paula Barreto CESUMAR
Palavras-chave: Direito da personalidade, pessoa jurídica, proteção do nome

Resumo

O presente paper destina-se ao estudo dos direitos da personalidade e da possibilidade de sua aplicação na proteção do nome da pessoa jurídica. Inicialmente pretende-se analisar a pessoa jurídica, sua evolução histórica e as teorias que procuram justificar sua natureza jurídica. Em seguida, tratar-se-á dos direitos da personalidade, suas diferentes terminologias, sua natureza jurídica e especificações, além do tratamento legislativo da matéria, especialmente para a pessoa jurídica, no que lhe for aplicável. A parte final da exposição focalizará a proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade, inclusive o direito a indenização por danos morais.

Biografia do Autor

Gilson Renato dos Santos, CESUMAR
Mestrando na disciplina Teoria Geral dos Direitos da Personalidade, ministrada pelo prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto, como requisito parcial de aprovação no programa de pós-graduação, stricto sensu, em ciências jurídicas do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.
Wanderlei de Paula Barreto, CESUMAR
Doutor em Direito Civil pela Universidade Ebrhard-Karls, Alemanha. Pós Doutor em Direito Civil pela Universidade Heidelbert e Max Plank Institut, Alemanha. Professor do curso de Mestrado em Direito do Cesumar e coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Cesumar.
Publicado
2007-08-02
Seção
Doutrinas