<b>Direito à Identidade Como Direito da Personalidade

  • Maria Izabel Pinto de Oliveira CESUMAR
  • Wanderlei de Paula Barreto Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Palavras-chave: Direito, Personalidade, Identidade, Pessoa.

Resumo

O direito à identidade, percebido como direito da personalidade, estabelece pontos relevantes acerca de a identidade ser tutelada tanto pela esfera cível quanto pela esfera penal, assim como se verifica a possibilidade de não só a pessoa humana, ser titular de tal direito como também a possibilidade de a pessoa jurídica ser titular do direito à identidade. É, portanto, sobre estes aspectos que o presente estudo busca analisar a importância da tutela à identidade pessoal para com a sociedade. Concluindo-se deste modo, pela relevante adequação aos anseios da sociedade frente a proteção jurídica cível e penal ao que diz respeito aos direitos de personalidade – identidade.

Biografia do Autor

Maria Izabel Pinto de Oliveira, CESUMAR
Advogada; Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Mestranda do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - CESUMAR; Docente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR. E-mail: mariaizabel.oliveira@cesumar.br; maryaizabel@gmail.com
Wanderlei de Paula Barreto, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Pós Doutor em Direito Civil pela Universidade Heidelbert e Max Plank Institute, Alemanha; Doutor em Direito Civil pela Universidade Ebrhard-Karls, Alemanha; Docente do Curso de Mestrado em Direito e Coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. E-mail: advwpbar@wnet.com.br
Publicado
2010-05-07
Seção
Doutrinas