Derecho a la Identidad como Derecho de Personalidad

  • Maria Izabel Pinto de Oliveira CESUMAR
  • Wanderlei de Paula Barreto Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Palabras clave: Derecho, Personalidad, Identidad, Persona

Resumen

El derecho a la identidad, percibido como derecho de la personalidad, establece puntos relevantes sobre la identidad tutelada tanto en la esfera civil como en la penal, así como se verifica la posibilidad de que no solamente la persona humana sea titular del derecho a la identidad sino también la jurídica. Por lo tanto, a partir estos aspectos, ese estudio busca analizar la importancia de la tutela a la identidad personal y a la sociedad. Se concluye, así, por la adecuación a los anhelos de la sociedad frente a la protección jurídica civil y penal en lo que dice respecto a los derechos de personalidad – identidad.

Biografía del autor/a

Maria Izabel Pinto de Oliveira, CESUMAR
Advogada; Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Mestranda do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - CESUMAR; Docente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR. E-mail: mariaizabel.oliveira@cesumar.br; maryaizabel@gmail.com
Wanderlei de Paula Barreto, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Pós Doutor em Direito Civil pela Universidade Heidelbert e Max Plank Institute, Alemanha; Doutor em Direito Civil pela Universidade Ebrhard-Karls, Alemanha; Docente do Curso de Mestrado em Direito e Coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. E-mail: advwpbar@wnet.com.br
Publicado
2010-05-07
Número
Vol. 10 Núm. 1 (2010): jan./jun.
Sección
Doutrinas


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