Función Social en los Contractos de Salud Bajo el Prisma de los Derechos de la Personalidad

  • Christiane Singh Bezerra Cesumar
  • Wanderlei de Paula Barreto Cesumar

Resumen

La teoría de los contractos en el Derecho contemporáneo es meta de una acentuada transformación, donde conceptos tradicionales abren espacio a nuevos preceptos que visan especialmente a la observación de principios de buena fe, dignidad y función social, siempre con vista a los derechos de la personalidad. Interpretar tales principios en relación a los contractos de planes de salud, requiere una relectura de la teoría general de los contractos. Con vistas especialmente a la constitución del derecho y la búsqueda del equilibrio contractual, resguardando la función social, no sólo en relación al beneficiario, pero también a la operadora, que desempeña un importante papel en el equilibrio de la sociedad.

Biografía del autor/a

Christiane Singh Bezerra, Cesumar
Docente do Curso Preparatório para Exame de Ordem no Curso Aprovação em Maringá e Paranavaí – PR; Mestranda em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Advogada.
Wanderlei de Paula Barreto, Cesumar
Pós Doutor em Direito Civil pela Universidade Heidelbert e Max Plank Institut, Alemanha; Doutor em Direito Civil pela Universidade Ebrhard-Karls, Alemanha; Docente do curso de Mestrado em Direito e coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos da Personalidade do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.
Publicado
2008-01-02
Número
Vol. 7 Núm. 2 (2007): jul./dez.
Sección
Doutrinas


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