Aspectos da dissolução da sociedade conjugal no direito canônico e no direito comum brasileiro
Palavras-chave:
família, casamento, direito canônico, direito civil, desquiteResumo
O presente artigo realiza uma análise teórica visando aferir a importância que o Direito Canônico exerceu na história da formação da família brasileira, e os limites que impôs aos costumes e ao direito, em termos de dissolução da sociedade conjugal, a título de divórcio não vincular. Busca também, demonstrar como evoluiu o instituto da separação no direito civil brasileiro pré-codificado e nas codificações civis de 1916 (Projeto Clóvis Bevilácqua) e de 2002 (coordenado pelo Prof. Miguel Reale), ou seja, o novo Código Civil.Downloads
Publicado
2007-08-03
Como Citar
Oliveira, S. C. de. (2007). Aspectos da dissolução da sociedade conjugal no direito canônico e no direito comum brasileiro. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 5(1), 359–381. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/352
Edição
Seção
Doutrinas
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