Direito de Informação: Dimensão Coletiva da Liberdade de Expressão e Democracia

Sabrina Favero; Wilson Antônio Steinmetz

doi:10.17765/2176-9184.2016v16n3p639-655

Sabrina Favero
Wilson Antônio Steinmetz Universidade de Caxias do Sul e Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n3p639-655

Palavras-chave: Coletividade, Democracia, Direito à informação, Liberdade de expressão.

Resumo

Analisa-se o direito à informação como dimensão coletiva da liberdade de expressão. Identificam-se as similaridades e diferenças entre a liberdade de expressão e de informação, destacando a responsabilidade do agente informador e o papel da informação na participação política dos cidadãos. Com base na teoria democrática da liberdade de expressão, o objetivo é demonstrar que a informação exerce influência sobre a opinião pública e, por isso, reclama um dever estatal na proteção e promoção efetiva desse direito. Metodologicamente, adota-se uma perspectiva analítico-normativa de abordagem.

Biografia do Autor

Sabrina Favero

Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Professora da Universidade do Contestado (Campus de Concórdia).

Wilson Antônio Steinmetz, Universidade de Caxias do Sul e Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Direito (UFPR), Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Consultor Jurídico.

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