O público e o privado: transformações da Magna Divisio jurídica na sociedade da informação

Ronny Max Machado; Osmar Fernando Gonçalves Barreto; Paulo Ferreira  da Cunha

doi:10.17765/2176-9184.2019v19n1p9-37

Ronny Max Machado Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Osmar Fernando Gonçalves Barreto Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU
Paulo Ferreira da Cunha Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p9-37

Palavras-chave: Direito Público. Direito Privado. Sociedade da Informação.

Resumo

Compreender as ramificações do Direito é entender como suas esferas atuam na vida de cada ser humano. O processo de divisão destes ramos ao longo do tempo foi paulatino: num primeiro momento, era uma divisão que enfatizava a existência de um espaço público de proteção e outro que visava a regulação da vida privada. Os inevitáveis movimentos da história fizeram com que as primeiras classificações fossem objeto de uma reflexão e ganhassem novas interpretações segundo as necessidades de cada um desses períodos. Um dos eixos de leitura hodiernos é o da sociedade da informação, que introduz na compreensão humana a relevância da informação para o progresso social. As transformações na dicotomia entre o Público e o Privado decorrem dos reflexos do papel da informação nas Sociedades. As concepções entre os espaços mudaram à medida que se compreende as interfaces que existem entre o espaço público e o particular. O presente artigo pretende refletir acerca de algumas questões que envolvem os impactos da sociedade da informação no Direito, muito em especial as mudanças sofridas na concepção de público e privado decorrentes destes impactos. Procurando alertar para alguns problemas que parecem sofismados pelo otimismo imperante resultante das novidades, e discernir alguns tipos alternativos e conflitantes de privatismo e publicismo num tempo de confusão de paradigmas.

Biografia do Autor

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Possuo graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em Dezembro de 2008. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito-2009 a 2010. Especializando em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito-2013 a 2014. Especialista em Direito Ambiental Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas 2014-2015. Mestre em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU

Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Bolsista/Pesquisador CAPES. Advogado. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Guarulhos – UNG – SP.

Paulo Ferreira da Cunha, Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU

Professor Catedrático e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença a seu pedido para trabalho internacional). Professor de Direito Internacional na graduação e de Teoria do Direito na Sociedade da informação no Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Bols. da Funadesp na Fadisp. Do Comité ad hoc para a Corte Constitucional Internacional. Licenciado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor pela Universidade Paris II, Agregado pela Universidade do Minho, Pós-Doutor pela USP, Prémio Jabuti de Direito.

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