Planejamento Urbano e a Moradia Digna como Pressupostos para a Sustentabilidade

Graciela Marchi; Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro

doi:10.17765/2176-9184.2020v20n1p75-88

Graciela Marchi Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Agostinho Oli Koppe Pereira Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul (UCS) https://orcid.org/0000-0002-1840-9598

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p75-88

Palavras-chave: Moradia digna, Ordenação das cidades, Planejamento urbano, Sustentabilidade, Zonas especiais de interesse social

Resumo

O presente trabalho foi realizado por meio do método analítico objetivando a realização de um estudo acerca do direito à moradia digna, direito este que está diretamente relacionado à dignidade da pessoa humana, em virtude da preocupação com o planejamento urbano visando a sustentabilidade. O estudo levará em consideração os instrumentos urbanísticos existentes que definem regras para o uso e ocupação do solo em áreas da cidade destinadas à moradia popular, visando beneficiar pessoas de baixa renda. Realizar-se-á uma abordagem acerca da necessidade de implementação do direito à moradia por meio do instrumento urbanístico denominado de “Zonas Especiais de Interesse Social”, o qual constar do Plano Diretor dos Municípios e ser regulamentado por meio de lei. Muitas vezes o direito à moradia digna deixa de ser implementado por falta de lei que a regulamente.

Biografia do Autor

Graciela Marchi, Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Mestra em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Direito Público. Advogada. Brasil.

Agostinho Oli Koppe Pereira, Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor Colaborador na Universidade de Passo Fundo (UPF). Brasil.

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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