Alguns Impactos Econômicos Diretos Atinentes à Atividade Extrajudicial sob a Ótica da Análise Econômica do Direito

  • Frank Wendel Chossani Universidade de Marília - UNIMAR
  • Raquel Cristina Ferraroni Sanches Universidade de Marília - UNIMAR
  • Luis Ricardo Bykowski dos Santos Centro de Educação e Pesquisa Almeida & Aguiar https://orcid.org/0000-0002-7868-5738
Palavras-chave: Análise econômica, Atividade extrajudicial, Impactos econômicos

Resumo

O presente artigo trata sobre alguns impactos econômicos diretos atinentes à atividade extrajudicial sob a ótica da Análise Econômica do Direito - AED. O trabalho desenvolve-se, após a sua introdução, trazendo no capítulo inicial breves considerações sobre o exercício privado da atividade nos cartórios, embora a delegação ocorra por parte do Poder Público. O capítulo 2 (dois) trata da incidência da Análise Econômica do Direito na seara dos cartórios extrajudiciais, com apontamentos sobre a Análise Econômica do Direito que promove a análise da ciência jurídica através da aplicação da ciência econômica. O estudo avança com o intuito de refletir no capítulo 3 (três) acerca de impactos econômicos diretos - advindos do sistema constitucional, legal e normativo atinente à atividade extrajudicial, ocasião em que discorre sobre alguns valores representados pela atividade e os seus repasses obrigatórios, para depois mencionar impactos econômicos para os notários e registradores, concluindo, através da análise econômica, que o ordenamento vigente e aplicado ao campo notarial e registral traz alguns impactos econômicos diretos. O trabalho utiliza o método de investigação bibliográfico, conjugado com o método de abordagem dedutivo, observando o disposto em livros, revistas, textos legais e outras publicações sobre o assunto.

Biografia do Autor

Frank Wendel Chossani, Universidade de Marília - UNIMAR
Mestrando na Pós-Graduação Stricto sensu em Direito (Linha de Pesquisa - Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais) pela Universidade de Marília (Unimar), Marília (SP), Brasil.
Raquel Cristina Ferraroni Sanches, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Estágio pós-doutoral em Direitos Humanos, pela Universidade de Coimbra. Professor titular da Universidade de Marília (UNIMAR), Marília (SP), Brasil.
Luis Ricardo Bykowski dos Santos, Centro de Educação e Pesquisa Almeida & Aguiar
Doutor em Direito, com Área de Concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília (UNIMAR). Professor Doutor no Centro de Educação e Pesquisa Almeida & Aguiar, Campina Grande (PB), Brasil.

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Publicado
2022-09-01
Seção
Doutrinas