Education as a value and a condition for the development of social, juridical and moral consciousness

Authors

  • Pablo Jiménez Serrano Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
  • Grasiele Augusta Ferreira Nascimento Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p777-798

Keywords:

Moral education, Development, Conscience, Social conviviality

Abstract

The co-relationship between the right to an education of values in the wake of morality and social conviviality in crisis is investigated. Based on theoretical and bibliographical, juridical and philosophical investigation, the essay discusses important ideas proper to modern pedagogy and juridical philosophy, coupled to the construction of a theoretical basis that allows for the comprehension of a critical and integral formation of the human people. Moral and civic education is a necessary condition to the development of honesty, respect and non-violence. Results show that human development, peace and respect are established within constructive education which, based on ethics, builds social consciousness.

Author Biographies

Pablo Jiménez Serrano, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo- UNISAL. Docente e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), Brasil.

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)

Doutora de Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Diretora do Centro Universitário Salesiano, UNISAL, Unidade de Lorena. Docente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Brasil.

References

ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Trad. de Mário da Gama Kury. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1992.

ARRUDA, Maria Cecília Coutinho de, e outros. Fundamentos de ética empresarial e econômica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de Filosofia do Direito. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaria Versiani; rev. Técnica de Orlando Seixas Bechara, Renata Nagamine. Barueri, SP: Manole, 2007.

BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. Apresentação Alaôr Caffé Alves. Bauru, SP: EDIPRO, 2001.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Data de acesso: 25 jun. 2012.

CAFFÉ ALVES, Alaôr. As raízes sociais da Filosofia do Direito: uma visão crítica. In, O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004.

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS. Pacto de São José, 1969. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm. Acesso em: 8 jul. 2012.

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm. Acesso em 8 jul. 2012.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. Disponível em: http://198.106.103.111/cmdca/downloads/Declaracao_dos_Direitos_da_Crianca.pdf. Acesso em 7 jul. 2012.

DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. Trad. de Stephania Matousek. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

GAGNÉ, Robert. Como se realiza a aprendizagem. Trad. Therezinha Maria Ramos Tovar. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, p. 22.

GOMES, Cândido Alberto. Dos Valores Proclamados aos Valores Vividos. Brasília: UNESCO, 2001, p. 101. (Cadernos UNESCO Brasil. Série educação; 7).

GOMES de Mattos, Mauro Roberto. A Constitucionalização das Regras da Administração Pública e o Controle do Poder Judiciário. A & C. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 4, n. 18, p. 89-106, out./dez. 2004.

GONZÁLEZ Pérez, Jesús. Administración pública y moral. España, Madrid: Civitas, 1995.

HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-Nacional. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

HARE, R. M. A linguagem da moral. Trad. Eduardo Pereira e Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

HART Herbert L. A. O Conceito de Direito. WMF Martins Fontes, 2009.

JORDÃO Emerenciano, Maria do Socorro. Reflexões sobre o Homem e sua Educação. São Paulo: Olimpika Editora Pedagógica, 1996. (Revista Epistéme).

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

LAFER, Celso. Filosofia do direito e princípios gerais: considerações sobre a pergunta “O que é a Filosofia do Direito”. In: O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004.

LYCAN, William G. Filosofia da mente. In: BUNNIN, Nicholas; TSUI-JAMES, E.P. (org.). Compêndio de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2002.

MABTUM, Matheus Massaro; GERRA FILHO, Willis Santiago. A importância do tempo e sentido para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 6, n. 2, 2018.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MONCADA Sánchez, M.C Petronila Caridad. El carácter científico del diagnóstico educativo en situaciones del aprendizaje escolar. Santiago de Cuba, 1999.

PIAGET, Jean. O juízo moral na criança. Trad. Elzon Lenardon. São Paulo: Summus, 1994.

PLATÃO. Fédon. Trad. Miguel Ruas. 4. ed. São Paulo: Atena, 1960.

POMPEU, Gina Marcilio; CAMARA, Manuela Brito. Educação e democracia na perspectiva de Martha Nussbaum e a reforma da Lei n. 9.394/1996. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 5, n. 1, 2017.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

REGO, Ihgor Jean; JÚNIOR, Luiz Carlos Mucci. Pós-Graduação lato senso e stricto senso: direito fundamental à educação capaz de conduzir a um relevante e renovado inovador Brasil do futuro. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - Unifafibe, v. 3, n. 1, 2015.

ROHDEN, Huberto. Einstein: o enigma do universo. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2005.

ROSS, Alf. Direito e Justiça. Trad. Edson Bini. Bauru, S P: EDIPRO, 2000.

ROSTELATO, Telma Aparecida. Discursando sobre o direito à imagem: uma autêntica incidência de mutação constitucional. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 4, n. 1, 2016.

SERRANO, Pablo Jiménez. O direito à educação: fundamentos, dimensões e perspectivas da educação moderna. Rio de Janeiro: Jurismestre, 2017.

SERRANO, Pablo Jiménez. Epistemologia do Direito: para uma melhor compreensão da ciência do direito. Campinas, SP: Alínea, 2007.

SERRANO, Pablo Jiménez. Como Estudar Direito: para melhor apreender o saber jurídico. Campinas, SP: Alínea, 2007.

SERRANO, Pablo Jiménez. Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. São Paulo: Manole, 2003.

SERRANO, Pablo Jiménez. Ética aplicada: moralidade nas relações empresariais e de consumo. Campinas, SP: Alínea, 2009.

SERRANO, Pablo Jiménez. Ética e administração pública. Campinas, São Paulo: Átomo, 2010.

SKORUPSKI, John. Ética. BUNNIN, Nicholas; TSUI-JAMES, E.P. (org.). Compêndio de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2002. p. 2003.

SROUR, Robert Henry. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2000

VILLORIA Mendieta, Manuel. Ética pública y corrupción: Curso de ética administrativa. Madrid: Tecnos, 2000.

Additional Files

Published

2020-01-30

How to Cite

Serrano, P. J., & Nascimento, G. A. F. (2020). Education as a value and a condition for the development of social, juridical and moral consciousness. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 19(3), 777–798. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p777-798

Issue

Vol. 19 No. 3 (2019): set./dez.

Section

Artigo Original

License



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.