La educación en valores como condición esencial para el desarrollo de la consciencia social: jurídica y moral
Resumen
En el presente estudio se tiene por objetivo destacar la correlación necesaria entre el derecho a una educación en valores en relación a la moralidad y la convivencia social que se sabe en crisis. Con base en una investigación teórico-bibliográfica, jurídica y filosófica se discuten importantes conceptos propios de la pedagogía y de la jusfilosofía modernas, posibilitando, con eso, la construcción de una base teórica que permita la comprensión de la necesidad de una formación crítica e integral del ser humano. Se presenta la Educación moral y cívica como una condición necesaria al desarrollo de la probidad, del respeto y de la no violencia. Se concluye, que el camino para el desarrollo humano, la paz y el respeto se firman en la educación edificadora que, anclada en un marco ético/moral, posibilita la formación de la consciencia social.Citas
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Trad. de Mário da Gama Kury. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1992.
ARRUDA, Maria Cecília Coutinho de, e outros. Fundamentos de ética empresarial e econômica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de Filosofia do Direito. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaria Versiani; rev. Técnica de Orlando Seixas Bechara, Renata Nagamine. Barueri, SP: Manole, 2007.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. Apresentação Alaôr Caffé Alves. Bauru, SP: EDIPRO, 2001.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Data de acesso: 25 jun. 2012.
CAFFÉ ALVES, Alaôr. As raízes sociais da Filosofia do Direito: uma visão crítica. In, O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004.
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS. Pacto de São José, 1969. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm. Acesso em: 8 jul. 2012.
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm. Acesso em 8 jul. 2012.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. Disponível em: http://198.106.103.111/cmdca/downloads/Declaracao_dos_Direitos_da_Crianca.pdf. Acesso em 7 jul. 2012.
DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. Trad. de Stephania Matousek. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
GAGNÉ, Robert. Como se realiza a aprendizagem. Trad. Therezinha Maria Ramos Tovar. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, p. 22.
GOMES, Cândido Alberto. Dos Valores Proclamados aos Valores Vividos. Brasília: UNESCO, 2001, p. 101. (Cadernos UNESCO Brasil. Série educação; 7).
GOMES de Mattos, Mauro Roberto. A Constitucionalização das Regras da Administração Pública e o Controle do Poder Judiciário. A & C. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 4, n. 18, p. 89-106, out./dez. 2004.
GONZÁLEZ Pérez, Jesús. Administración pública y moral. España, Madrid: Civitas, 1995.
HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-Nacional. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HARE, R. M. A linguagem da moral. Trad. Eduardo Pereira e Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
HART Herbert L. A. O Conceito de Direito. WMF Martins Fontes, 2009.
JORDÃO Emerenciano, Maria do Socorro. Reflexões sobre o Homem e sua Educação. São Paulo: Olimpika Editora Pedagógica, 1996. (Revista Epistéme).
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
LAFER, Celso. Filosofia do direito e princípios gerais: considerações sobre a pergunta “O que é a Filosofia do Direito”. In: O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004.
LYCAN, William G. Filosofia da mente. In: BUNNIN, Nicholas; TSUI-JAMES, E.P. (org.). Compêndio de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2002.
MABTUM, Matheus Massaro; GERRA FILHO, Willis Santiago. A importância do tempo e sentido para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 6, n. 2, 2018.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MONCADA Sánchez, M.C Petronila Caridad. El carácter científico del diagnóstico educativo en situaciones del aprendizaje escolar. Santiago de Cuba, 1999.
PIAGET, Jean. O juízo moral na criança. Trad. Elzon Lenardon. São Paulo: Summus, 1994.
PLATÃO. Fédon. Trad. Miguel Ruas. 4. ed. São Paulo: Atena, 1960.
POMPEU, Gina Marcilio; CAMARA, Manuela Brito. Educação e democracia na perspectiva de Martha Nussbaum e a reforma da Lei n. 9.394/1996. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 5, n. 1, 2017.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REGO, Ihgor Jean; JÚNIOR, Luiz Carlos Mucci. Pós-Graduação lato senso e stricto senso: direito fundamental à educação capaz de conduzir a um relevante e renovado inovador Brasil do futuro. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - Unifafibe, v. 3, n. 1, 2015.
ROHDEN, Huberto. Einstein: o enigma do universo. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2005.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. Trad. Edson Bini. Bauru, S P: EDIPRO, 2000.
ROSTELATO, Telma Aparecida. Discursando sobre o direito à imagem: uma autêntica incidência de mutação constitucional. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 4, n. 1, 2016.
SERRANO, Pablo Jiménez. O direito à educação: fundamentos, dimensões e perspectivas da educação moderna. Rio de Janeiro: Jurismestre, 2017.
SERRANO, Pablo Jiménez. Epistemologia do Direito: para uma melhor compreensão da ciência do direito. Campinas, SP: Alínea, 2007.
SERRANO, Pablo Jiménez. Como Estudar Direito: para melhor apreender o saber jurídico. Campinas, SP: Alínea, 2007.
SERRANO, Pablo Jiménez. Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. São Paulo: Manole, 2003.
SERRANO, Pablo Jiménez. Ética aplicada: moralidade nas relações empresariais e de consumo. Campinas, SP: Alínea, 2009.
SERRANO, Pablo Jiménez. Ética e administração pública. Campinas, São Paulo: Átomo, 2010.
SKORUPSKI, John. Ética. BUNNIN, Nicholas; TSUI-JAMES, E.P. (org.). Compêndio de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2002. p. 2003.
SROUR, Robert Henry. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2000
VILLORIA Mendieta, Manuel. Ética pública y corrupción: Curso de ética administrativa. Madrid: Tecnos, 2000.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
