Principios operacionales de la investigación criminal: inmediatismo, oportunidad y confidencialidad como condiciones del principio constitucional de la eficiencia

Palabras clave: Investigación Criminal, Inmediación, Oportunidad, Secreto, Eficiencia

Resumen

Bajo una perspectiva científica y epistemológica, la investigación criminal es una actividad interdisciplinar regida por principios operacionales y normas (reglas y principios) jurídicas. Solamente que esos principios operacionales son regidos (o limitados) por normas jurídicas, razón por la cual la mejor construcción dogmática es aquella que los ubican como criterios rectores del principio constitucional de la eficiencia. Los principios operacionales del inmediatismo, de la oportunidad y de la confidencialidad dan aspecto propio a la investigación criminal, y pueden ser limitados por normas jurídicas para proteger derechos y garantías fundamentales. En esa perspectiva, se busca definir los contornos de esos principios operacionales y sus relaciones con las normas jurídicas. A partir de investigación teórica por intermedio de análisis de Leyes, juzgados del STF, obras y artículos sobre el tema investigación criminal y principios subyacentes, se identificó que i) el principio del inmediatismo no es restringido por normas jurídicas; ii) el principio de la oportunidad es ampliamente restricto por normas jurídicas con la finalidad de proteger derechos y garantías fundamentales, principalmente los derechos a la privacidad y a la intimidad y iii) el principio de la confidencialidad, entendido como aquel proyectado bajo la línea investigativa no es restringido por normas jurídicas. En el artículo se concluye que los principios operacionales poseen un núcleo propio, y que las normas jurídicas restringen esos principios con fundamento en derechos y garantías fundamentales, pero no a tal punto que violen el principio constitucional de la eficiencia.

Biografía del autor/a

Dhiego Melo Job de Almeida, Centro Universitário de Brasília - CEUB
Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Estado do Maranhão. Professor da Academia Nacional de Polícia. Delegado de Polícia Federal. Brasil.

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Publicado
2023-04-30
Sección
Doutrinas