El rostro punitivo del estado brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13582

Palabras clave:

Estado de bienestar, Estado criminal, Criminalización de la pobreza, Punitivo

Resumen

Contextualización: Frente a un Estado de bienestar debilitado, aumentan las políticas punitivas. 

Objetivos: Este artículo tiene como objetivo analizar la cara punitiva del Estado brasileño desde la perspectiva de un Estado penal. El artículo tiene como objetivos específicos analizar el concepto de Estado penal teorizado por Loic Wacquant; la configuración de este Estado en Brasil; y analizar los datos proporcionados por el Departamento Penitenciario Nacional.

Metodología: Para realizar la investigación se utilizaron dos estrategias metodológicas: la investigación bibliográfica y la investigación documental. La investigación bibliográfica se justifica por la necesidad de dominar la bibliografía crítica sobre el tema. Se realizará una investigación documental para analizar documentos oficiales, principalmente del Departamento Penitenciario Nacional.

Resultados: A través de datos recabados por el Departamento Penitenciario Nacional, es posible observar la expansión del sistema penal, acompañada de un proceso de retroceso en el alcance del otorgamiento de derechos, que criminaliza la pobreza. Dados los números presentados en la investigación, es inconcebible que en pleno siglo XXI tengamos un modelo criminal único para abordar el fenómeno criminal. El modelo penal y su sistema procesal penal asociado no son funcionales a los niveles de criminalidad existentes hoy en Brasil y, por tanto, necesitan dejar de ser el único medio de enfrentamiento a la criminalidad.

Biografía del autor/a

Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol, Universidad Estatal de Minas Gerais - UEMG

Profesor de la UEMG, máster en Derecho Público, doctor en trabajo social y especialista en derecho penal económico.

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Publicado

2025-06-12

Cómo citar

Hespanhol, L. C. de O. (2025). El rostro punitivo del estado brasileño. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 25(1), 50–69. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13582

Número

Sección

Artigo Original