El Mejor Interés Del Niño: La Adopción Homo-Afectiva en El Derecho Brasileño

  • Gabriela Soares Balestero Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Faculdade de Direito do Sul de Minas
Palabras clave: Familia, Niño, Homo-Afectividad, Igualdad, El Mejor Interés del Niño.

Resumen

El presente trabajo trata de la posibilidad de inserción de un niño en una familia sustituta, en especial la adopción por parejas homo-afectivas. De la necesidad de amparo hacia el mejor interés del infante y de la inclusión jurídica de la relación homo-afectiva como uno de los nuevos conceptos de familia. La posibilidad de adopción por parejas homo-afectivas es, sin duda, una forma de respeto a los principios constitucionales de igualdad de la dignidad de la persona humana y del mejor interés del infante, unidos a los demás valores fundamentales y los principios generales que rigen el derecho brasileño. El reconocimiento de la adopción por parejas homo-afectivas ya está siendo reconocido por el Tribunal Superior de Justicia en pro del mejor interés del niño.

Biografía del autor/a

Gabriela Soares Balestero, Faculdade de Direito do Sul de Minas
Mestranda em "Constitucionalismo e Democracia" pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM; Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: gabybalestero@yahoo.com.br
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Faculdade de Direito do Sul de Minas
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Docente permanente do programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM; Advogado. E-mail: alexprocesso@gmail.com
Publicado
2011-05-17
Número
Vol. 11 Núm. 1 (2011): jan./jun.
Sección
Doutrinas


A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.