LA CULTURA INQUISITORIA MANTENIDA POR LA ATRIBUCIÓN DE ALCANCE METAJURÍDICO AL PROCESO PENAL

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p379-398
Palabras clave: Debido Proceso Legal, Estado Democrático de Derecho, Proceso Penal Democrático

Resumen

La adopción de un modelo no inquisitorial pasa por la construcción de una teoría del proceso acorde al Estado Democrático de Derecho. Así, la adopción teórica de modelos que retiran el juez de una posición de superioridad para ponerlo en plan de igualdad en relación a los demás sujetos es imprescindible. La revisión de la teoría de la relación jurídica, principalmente de su vertiente instrumental, que atribuye al proceso un alcance metajurídico, en el proceso penal confiere al juez funciones que no deben pertenecerle y lo vuelven en verdadero justiciero en disconformidad con el proceso democrático y lo acercan al modelo inquisitorio.

Biografía del autor/a

Leonardo Augusto Marinho Marques, PUCMinas
Docente de Processo Penal da PUCMinas no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e na Graduação.
José de Assis Santiago Neto, Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG)
Mestre e Doutorando em Direito Processual pela PUC Minas; Professor de Direito Penal e Processual Penal da PUC Minas; Advogado Criminalista sócio do Santiago Associados Advocacia; Diretor do Instituto de Ciências Penais (ICP); Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Minas Gerais; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).
Publicado
2015-11-30
Número
Vol. 15 Núm. 2 (2015): jul./dez.
Sección
Doutrinas


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