LA CRISIS DE (IR)RACIONALIDAD DEL SISTEMA PENAL: LA DE SUBJETIVACIÓN DEL “OTRO” EN EL ESTADO DE EXCEPCIÓN DE LAS SOCIEDADES POST-DISCIPLINARES

Palabras clave: Crisis, Multitud, Penalidad, Riesgo, Homo sacer

Resumen

Hay una constante y permanente crítica a las actuales condiciones del sistema penal, principalmente en Brasil, siempre en el sentido de afirmar que la penalidad contemporánea se encuentra en crisis. Sin embargo, se indaga: ¿el sistema penal está en crisis, o él “es la crisis”? Se propone aquí que la irracionalidad del sistema penal moderno es inherente a su propio funcionamiento, lógica esa determinada por la disposición de los modos de producción y las relaciones sociales de la modernidad. No hay, por lo tanto, nada de sorprendente en la crisis del sistema penal y en sus aspectos selectivos. En verdad, la selectividad siempre fue una inmanencia del sistema penal. La diferencia es que hoy ese proceso sucede de manera muy sutil e ideologizada y sus efectos desencadenan la creciente destrucción de la identidad del “otro”. El sujeto moderno se encuentra cada vez más “desubjetivado”, y aquellos que sufren aún más con los mecanismos de la bio política son la “Multitud”, lanzada cada vez más cerca a la condición elementar 0 de homini sacrii, de rechazo humano, inseridos en un estado de excepción que se compone cada vez más como estructura jurídico-política patrón. De esa forma, en el presente estudio se tiene como objetivo proponer un breve análisis contemporáneo crítico-filosófica del fenómeno carcelario, a fin de posibilitar la elaboración de un nuevo conjunto de abordaje que pueda ser eficaz para tratar de manera actual la selectividad penal, el encarcelamiento en masa y la ilegitimidad del discurso jurídico penal, utilizándose, como referencial teórico principal la criminología crítica y como metodología la dialéctica.

Biografía del autor/a

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Mestrando no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Membro do coletivo Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia - CEII.
Jorge Sobral da Silva Maia
Biólogo (UFSCar). Pós-doutorado Junto ao Instituto de Biociências da UNESP em Botucatu/SP; Doutor em Educação para a Ciência pela Faculdade de Ciências - Universidade Estadual Paulista (UNESP). Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Diretor de Pós Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Atuou como Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da mesma Universidade; Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Professor Adjunto do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Coordenador do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação para a Ciência. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental ligado ao Programa de Pós Graduação em Educação Para a Ciência da UNESP em Bauru/SP. Atua na área de Ciências Biológicas e Ensino de Ciências com ênfase em Educação Ambiental, com pesquisa em Fundamentos da Educação, Formação de professores e políticas públicas, Ecologia e ambiente. Tem experiências na Educação Básica, no Ensino Superior e em Gestão Universitária".

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Publicado
2018-08-30
Sección
Doutrinas