EN DEFENSA DE SUSTENTABILIDAD SOCIAL CON FUNDAMENTO EN LA ÉTICA DE LA ALTERIDAD: UNA REFLEXIÓN LITERARIA A PARTIR DE “PUERTAS ABIERTAS” DE LEONARDO SCIASCIA

Autores/as

  • Marilin Soares Sperandio IMED
  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino IMED
  • Carolina Camargo IMED

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p483-510

Palabras clave:

Derecho y Literatura, Ética de la Alteridad, Políticas de Humanidad, Sustentabilidad Social.

Resumen

La presente investigación tiene por objetivo proponer la Alteridad como medio para viabilizar el perfeccionamiento de las relaciones en el cotidiano de los juristas. Para tanto, se propone el siguiente problema de investigación: ¿Alteridad puede ser la condición de perfeccionamiento del Derecho para alcanzarse la Sustentabilidad Social? La hipótesis presentada al problema sugiere que sí, la Alteridad puede viabilizar la sustentabilidad social, proponiéndose, entonces las políticas de humanidad, como medio para su efectuación. Así, inserido en la tradición de los estudios en Derecho & Literatura, el punto de partida para las reflexiones propuestas es la obra Puertas Abiertas, de Leonardo Sciascia, en la medida en que las narrativas literarias ofrecen un amplio campo de estudios que ayudan a la comprensión de problemas jurídicos. El método utilizado para la construcción de la investigación fue el fenomenológico hermenéutico.

Biografía del autor/a

Marilin Soares Sperandio, IMED

Possui Graduação em Direito (IMED). Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional (IMED). Bolsista PROSUP/CAPES vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - IMED em Passo Fundo/RS. É Membro do Kathársis - Centro de Estudos em Direito e Literatura - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED) e Membro Efetivo da RDL - Rede Brasileira Direito e Literatura.

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, IMED

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior. Passo Fundo. RS. Brasil

Carolina Camargo, IMED

Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS. Pós-graduada em Direito de Família Avançado pela Faculdade Anhanguera. Mestranda em Direito pela IMED/RS. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre A Teoria da Justiça de Amartya Sen: Interfaces com Direito, Políticas de Desenvolvimento e Democracia, do PPGD IMED.

Citas

ACERBI, Antonio. La chiesa e l’italia: per uma storia dei loro rapporti negli ultime due secoli. Vita e Pensiero: Milano, 2003.

AGUIAR E SILVA, Joana. Para uma teoria hermenêutica da justiça: repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Coimbra: Almedina, 2011.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes. Direito Humanos de alteridade: provocações estéticas para uma hermenêutica neoconstitucional. Direitos Culturais, v. 5, p. 105-130, 2010.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes; Ética da autenticidade e da alteridade: critérios estéticos para a produção do direito na pós-modernidade. Revista Húmus, v. 2, p. 30-51, 2012.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes. Elogio à Semiologia da Sustentabilidade. In: Empório do Direito. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/elogio-a-semiologia-da-sustentabilidade-por-sergio-ricardo-fernandes-de-aquino/>. Acesso em: 25 dez. 2015.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Elsevier: Rio de Janeiro, 2004.

CANNON, Joann. The Novel as Investigation: Leonardo Sciascia, Dacia Maraini, and Antonio Tabucchi. Toronto: University of Toronto Press, 2006.

CINTRÓN, Carmelo Delgado. Derecho Y Literatura: Visión literária del Derecho. Peru: Editorial San Marcos, 2014.

COUTINHO. Jacinto Nelson de Miranda. O lugar do poder do juiz em “Portas abertas”, de Leonardo Sciascia. In: STRECK, Lenio; TRINDADE, André Karam (Org.). Os modelos de juiz: ensaios de direito e literatura. São Paulo: Atlas, 2015. p. 211-225.

DIONÍSIO, Maia Amélia. Os movimentos indiciários de/em Leonardo Sciascia. 2013. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis ,2013.

ELIOT, George. The Essays of “George Eliot”. In: Sheppard, Nathan. The natural history of german life. The Project Gutenberg e Book.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito & Literatura: anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato. Curitiba: Juruá, 2002.

GONZÁLEZ, Calvo. Direito Curvo. Advogado: Porto Alegre, 2013.

GRILLI, Luigi. La procedura penale: guida pratica. Antonio Milani: Padova, 2009. Vol I.

LÉVINAS, Emmanuel. Ética e infinito. Trad. GAMA, João. Lisboa: Edições 70, 2000.

LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Trad. RIBEIRO, José Pinto. Lisboa: Edições 70, 2000.

MAFFESOLI, Michel. A república dos bons sentimentos. Trad. GOLDBERGER, Ana de. São Paulo: Iluminuras/Itaú Cultural, 2009.

MAFFESOLI, Michel. Homo eroticus: comunhões emocionais. Tradução de Abner Chiquieri. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

MARÍ. Enrique E. Derecho y literatura. Algo de lo que sí puede hablar pero em voz baja. Doxa. Cuadernos de Filosofia del Derecho, Alicante, n. 21, p. 251-287, 1998.

MARINI, Alessandro. Sciascia on screen, tra pamphlet e thriller. Due riletture postume: “Porte aperte” e “Una storia semplice”. Incontri. Rivista Europea di Studi Italiani, Amsterdam, v. 27, n. 2, p. 23-31, 2012.

MARTINS COSTA, César Vergara de Almeida. Direito e Literatura: a compreensão do direito como escritura a partir da tragédia grega. 2008. Dissertação. Unisinos, Porto Alegre. 2008.

MELO, Nélio Vieira de. A ética da alteridade em Emmanuel Lévinas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

MEREU, Italo. La morte como pena: Saggio sulla violenza legale. Donzelli: Roma, 2000.

MORIN, Edgar. A Via para o futuro da humanidade. Trad. CARVALHO, Edgard de Assis; BOSCO, Mariza Perassi. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

NUSSBAUM, Marta. Il giudizio del poeta. Imagginazione letteraria e vita civile. Milano: Feltronelli, 1996.

ONOFRI, Massimo. Storia di Sciascia. Roma, Bari: Laterza, 2004.

PALMIERI, Giseli. A investigação do crime em “O dia da Coruja” e “A cada um o seu”, de Leonardo Sciascia, e em “A forma da água” e “O ladrão de merendas”, de Andrea Camilleri. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Letras, 2011.

PELIZZOLI, Marcelo Luiz. Lévinas: a reconstrução da subjetividade. Porto Alegre: EDIPUC, 2002.

SCIASCIA, Leonardo. Portas Abertas. Rocco: Rio de Janeiro, 1990.

SIMONE, Giulia. Il guardasigilli del regime: L’itinerario politico e culturale di Alfredo Rocco. Francoangeli: Milano, 2012.

STRECK, Lenio. A revelação das “obviedades” do sentido comum e o sentido (in)comum das “obviedades” reveladas. In: OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de (Org.). O poder das metáforas: homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1998.

STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2014.

TESSITORE, Giovanni. Fascismo e pena di morte: Consenso e informazione. Milano 2000.

TODOROV, Tzevetan. Memória del Mal e Tentacion del Bien: Indagación sobre el siglo XX. Barcelona: Ediciones Penísula, 2002.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Decisão Judicial e o Conceito de Princípio: a hermenêutica e a (in)determinação do Direito. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2008.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. Direito e Literatura: Aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Org.). Direito e Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

TRINDADE, André Karam; SPERANDIO, Marilin Soares. Garantismo e literatura: a lição de Leonardo Sciascia sobre o papel dos princípios na construção das decisões. Revista Quaestio Iuri, v. 9, n. 4, Rio de Janeiro, 2016. p. 2124-2149.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Org.). Direito e Literatura: discurso, imaginário e normatividade. Porto Alegre: Fabris, 2010.

TRINDADE, André; ROSENFIELD, Luis. Réquiem para Ivan Ilicht: O problema da interpretação do direito na literatura de Tolstoi. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, v. 60, n. 2, maio/ago. 2015, p. 157-176.

VESPAZIANI, Alberto. Il potere del linguaggio e le narrative processuali. Anamorphosis. Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 69-84, jan./jun. 2015. Disponível em: <http://seer.rdl.org.br/index.php/anamps/article/view/44>. Acesso em: 15 ago. 15.

VIVA, Samantha Agata. La polemica e l’incognita Courier. Tesi di Dottorato di Ricerca. Università Degli Studi di Catania, Dipartimento di Filosofia Moderna, Catania, 2011.

WARAT, Luis Alberto. O monastério dos sábios. In: WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito II. Porto Alegre: Fabris, 1995.

WARAT, Luiz Alberto. A rua grita Dionísio! direitos humanos de alteridade, surrealismo e cartografia. Trad. Vívian Alves de Assis, Julio Cesar Marcellino Júnior e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010.

WOOD, James. Como funciona a ficção. São Paulo: Cosac Naify, 2012.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Tolerância: reflexões filosóficas, políticas e jurídicas para o século XXI. Revista da AJURIS. Porto Alegre, v. 142, n. 137, março de 2015. Disponível em: <http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/389/323>. Acesso em: 22 fev. 2016.

Descargas

Publicado

2017-08-22

Cómo citar

Sperandio, M. S., Aquino, S. R. F. de, & Camargo, C. (2017). EN DEFENSA DE SUSTENTABILIDAD SOCIAL CON FUNDAMENTO EN LA ÉTICA DE LA ALTERIDAD: UNA REFLEXIÓN LITERARIA A PARTIR DE “PUERTAS ABIERTAS” DE LEONARDO SCIASCIA. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 17(2), 483–510. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p483-510

Número

Vol. 17 Núm. 2 (2017): maio/ago.

Sección

Artigo Original

Licencia



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.