PRECEDENTES EN EL CÓDIGO DE PROCESO CIVIL DE 2015: OBSTÁCULOS PARA SU USO ADECUADO Y SUSTENTABLE

Autores/as

  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara, PUC Minas e Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte-MG http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
  • Letícia Alves de Oliveira PUC Minas, em Belo Horizonte-MG

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p503-523

Palabras clave:

Precedentes judiciales, Interpretación en la formación y en la aplicación de los precedentes, Principio del contradictorio, Deber de fundamentación, Principio dela colegialidad.

Resumen

En el presente estudio se busca discutir los precedentes judiciales como medio a la razonable duración del procedimiento, resguardando la calidad de las decisiones judiciales. Se observa la gran importancia de la interpretación en la formación y en la aplicación de los precedentes y del respeto al principio del contradictorio, al deber de fundamentación y al principio de la colegialidad en el uso dos precedentes. Se perciben cuestiones prejudiciales para el buen juzgamiento que persisten en el derecho brasileño, que el Código de Proceso Civil de 2015 tiene por objetivo combatir. Se utilizó en el estudio la metodología teórica-documental, con raciocinio deductivo. Se concluye que los precedentes judiciales, se utilizados de manera adecuada y con respeto a las balizas legales, son aptos para realizar los fines a ellos destinados.

Biografía del autor/a

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara, PUC Minas e Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte-MG

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: . Currículo Lattes: . Endereço eletrônico: federici@pucminas.br

Letícia Alves de Oliveira, PUC Minas, em Belo Horizonte-MG

Graduanda em Direito pela PUC Minas. Endereço eletrônico: leticiaalvesdeoliveira3@gmail.com

Citas

BAHIA, Alexandre Melo Franco. As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese. Revista de Processo, São Paulo, v. 206, p. 359-379, abr. 2012.

BODNAR, Zenildo. Os novos desafios da jurisdição para a sustentabilidade na atual sociedade de risco. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 12, p. 101-119, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/19>. Acesso em: 08 jan. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 mar. 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 mar. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 01 nov. 2017.

EISENBERG, Melvin Aron. The nature of the common law. Cambridge, Mass, United States: Harvard University Press, 1991.

GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro José. A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, n. 52, v. 2, p. 93-111, maio/set. 2017. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8864>. Acesso em: 30 mar. 2018.

GORLA, Gino. Diritto comparato e diritto comune europeo. Milano: Giuffrè Editore, 1981.

GUTHRIE, Chris; RACHLINSKI, Jeffrey J., WISTRICH, Andrew J. Inside the judicial mind. Cornell Law Review, 777, p. 778-829, may 2001.

IOCOHAMA, Celso Hiroshi; BRUNO, Camila Kienen; BERGAMASCHI, Joice Duarte Gonçalves. O escopo educativo do processo e a educação da sociedade por meio da tutela jurisdicional. Revista Jurídica Cesumar, Maringa – PR, v. 17, n. 1, p. 11-41, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/4368/29446> Acesso em: 12 jan. 2018.

MACCORMICK, Neil; SUMMERS, Robert S.; Introduction. In: MACCORMICK, Neil; SUMMERS, Robert S. Interpreting precedents: a comparative study. Aldershot: Ashgate, 1997. Cap. 1.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 2.

MOTTA, Otávio. Precedente e jurisprudência no estado constitucional brasileiro. In: MITIDIERO, Daniel (Coord.). O processo civil no Estado Constitucional. Salvador: Jus Podium, 2012. p. 263-320.

NUNES, Dierle José Coelho. Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências ‘não compreendidas’ de padronização decisória. Revista de Processo, São Paulo, v. 199, nº 36, p. 41-82, set. 2011.

OLIVEIRA, Julio Aguiar de. Interpretação do direito: entre a despedida do método e o improvável retorno da prudência. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 25. p. 171-190, jul./dez. 2016. Disponível em:<http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/861>. Acesso em: 12 jan. 2018

SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

TARUFFO, Michele. Precedente e giurisprudenza. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 61, n. 3, p. 709–725, set. 2007.

THEODORO JÚNIOR, Humberto; et al. Novo CPC: fundamentos e sistematização. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

TROCKER, Nicolò. Processo civile e costituzione. [s.l.]: A. Giuffrè, 1974.

Descargas

Publicado

2018-08-30

Cómo citar

Gomes, M. F., & Oliveira, L. A. de. (2018). PRECEDENTES EN EL CÓDIGO DE PROCESO CIVIL DE 2015: OBSTÁCULOS PARA SU USO ADECUADO Y SUSTENTABLE. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 18(2), 503–523. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p503-523

Número

Vol. 18 Núm. 2 (2018): maio/ago.

Sección

Doutrinas

Licencia



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.