LA NUEVA EMPRESARIALIDAD Y EL DESARROLLO SOCIAL EN EL AMBIENTE INFORMACIONAL

  • Ronny Max Machado Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Adalberto Simão Filho Pontifícia Universidade Católica- PUC
Palabras clave: Sociedad de la información, Nueva “empresarialidad”, Ideología, Utopía

Resumen

Las ramas del derecho están recibiendo la influencia de muchas otras áreas del conocimiento humano como, por ejemplo, la filosofía, la psicología y la sociología. Esas relaciones entre las ciencias humanas posibilitan el perfeccionamiento de los institutos jurídicos y, consecuentemente, la atención de algunos intereses comunes. Los intereses a los cuales hacemos mención son los enganchados a la colectividad que desea por mejoras en el plan de la concretización de derechos legal y constitucionalmente asegurados. Delante de este escenario el derecho empresarial pasa por transformaciones en razón de los preceptos constitucionales - en especial, la función social de la empresa y la orden económica y de institutos de la filosofía y sociología. Estas influencias condicionaron el surgimiento de la denominada nueva “empresarialidad” que, inserida en el contexto de sociedad de la información, permitirá una serie de reflexiones sobre sus efectos y dilemas.

Biografía del autor/a

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Possuo graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em Dezembro de 2008. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito-2009 a 2010. Especializando em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito-2013 a 2014. Especialista em Direito Ambiental Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas 2014-2015. Mestre em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo.
Adalberto Simão Filho, Pontifícia Universidade Católica- PUC
Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado. Professor. Titular da UNAERP/SP e Professor da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Citas

ALMEIDA, Maria Christina de. A função social da empresa na sociedade contemporânea: perspectivas e prospectivas. Revista de Direito Argumentum, v. 3, 2003.

ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada. Revista do Mercosul, Buenos Aires, n.1. p. 247-252, fev. 2000.

AZEVEDO, Maíra Tardelli de. Publicidade cidadã: como comunicar responsabilidade social empresarial. In: Responsabilidade social das empresas: contribuição das universidades. São Paulo: Peirópolis; Instituto Ethos, 2004.

BARROSO, Luiz Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, v. I. n. 6, 2004.

BARROSO, Luiz Roberto. A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico (REDAE). Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 14, 2008.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil, v. 7, 1990.

BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto. Responsabilidade Social das Empresas: práticas sociais e regulação jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.

BOUDON, Pierre. A Ideologia: ou a origem das ideias recebidas. São Paulo: Ática, 1989.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 abr. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12965.htm>. Acesso em: 01.maio .2018

CASTELLS, Manuel. Fim de milênio. São Paulo: Paz e Terra,2012.

COMPARATO, Fábio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. São Paulo, Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 63, 1986.

COMPARATO, Fabio Konder. Estado, Empresa e Função Social. São Paulo: RT, 1996.

CRETELLA JUNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cintia Rosa Pereira. (Coord.). Direito & Internet III: Tomo II. Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin. 2015.

FEKETE, Elisabeth Kasznar. O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

GUERRA, Sidney. O Direito à Privacidade na Internet. America Jurídica, 2004.

HAUBEN, Michael. Behind the net: the untold history of the ARPANET and computer science. 1995. Disponível em: <http://www.columbia.edu/~rh120/ch106.x07>. Acesso em: 01.05.2018.

KUNSCH, Margarida Maria Krohing. Planejamento de Relações Públicas na Comunicação Integrada: 4. ed. São Paulo: Summus, 2003.

LISBOA, Roberto Senise. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista do Direito Privado da UEL, v. 2, n. 1, p. 7, jan./abr. 2009. Disponível em: . Acesso em 01.05.2018.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A função social da empresa. Revista Magister de Direito Empresarial, Porto Alegre, v. 5, n. 28, p. 5-12, 2009.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1.

MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Ordem econômica e desenvolvimento na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Apec, 1989.

PAESANI, Liliana Minardi (Coord.). Direito e Internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

PIMENTEL, Luiz Otávio. Direito Industrial (As funções do Direito de Patentes). Porto Alegre: Síntese, 1999.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

SIMÃO FILHO, Adalberto. A nova empresarialidade. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 9, n.18, p. 5-46, jul./dez. 2006.

TAKAHASHI, Takeo (Org.). Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.

TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; VIDOTTE, Adriana; TAVARES NETO, José Quirino (Org.). Estado, empresa e desenvolvimento econômico. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

TARTUCE, Flavio. Função Social dos Contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil. São Paulo: Método, 2005.

TEPEDINO, Gustavo. Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

TOMASCEVICIUS FILHO, Eduardo. A Função social da empresa. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 92, p. 33-50, abr. 2003.

VANCIM, Adriano Roberto. NEVES, Fernando Frachone. Marco Civil da Internet. 2. ed. Leme, SP: Mundo Jurídico, 2015.

Publicado
2018-08-30
Sección
Doutrinas