El instituto del casamiento revisitado bajo los moldes de la constitucionalización del derecho civil brasileño

Autores/as

  • Alexander Perazo Nunes de Carvalho Programa de Mestrado da Unichristus
  • Gabriela Martins Carmo Programa de Mestrado da Unichristus

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p479-496

Palabras clave:

Constitucionalización, Derecho Civil, Casamiento.

Resumen

El objetivo del presente estudio es analizar los efectos de la constitucionalización del Derecho Civil en el instituto do casamiento. Además, se busca averiguar si el tipo de aplicación de las normas constitucionales en el Derecho Civil ha ocurrido de forma directa o indirecta. Para tanto, la metodología aplicada fue una investigación bajo estudio bibliográfico y jurisprudencial del tema. Al final, se concluyó que, en Brasil, ¿no hay una posición unánime en lo que dice respeto a la aplicación directa o indirecta de la constitucionalización del Derecho Civil, y que, bajo el pretexto de tal fenómeno, se ha realizado cambios en el ámbito del instituto del casamiento que deberían ser llevada a efecto por intermedio de otros mecanismos jurídicos.

Biografía del autor/a

Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Programa de Mestrado da Unichristus

Doutor (2013) e Mestre (2004) em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, com área de concentração em Direito Privado. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1998). Professor do Mestrado Acadêmico da Unichristus. Professor de Graduação do Centro Universitário Christus (Unichristus), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Faculdade Luciano Feijão (Sobral/CE).

Gabriela Martins Carmo, Programa de Mestrado da Unichristus

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus. Bolsista pela FUNCAP. Pós-graduada em Direito do Trabalho e processo do Trabalho pela faculdade Evolutivo. Graduada em Direito pela UNIFOR. E-mail: gabrielamartinscarmo@gmail.com

Citas

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Publicado

2019-08-31

Cómo citar

Carvalho, A. P. N. de, & Carmo, G. M. (2019). El instituto del casamiento revisitado bajo los moldes de la constitucionalización del derecho civil brasileño. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 19(2), 479–496. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p479-496

Número

Vol. 19 Núm. 2 (2019): maio/ago.

Sección

Doutrinas

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