Fake News y Democracia: un análisis a partir de los juzgados del Tribunal Superior Electoral en 2018 y de la percepción de Amartya Sen

  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS
  • Wellington Antonio Baldissera Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p853-873
Palabras clave: Democracia, Fake News, Libertad de expresión, Amartya Sen

Resumen

Distintas instancias de la sociedad observaron con atención la actuación del TSE en relación al fenómeno de las fake news en las elecciones presidenciales brasileñas de 2018. Surge la siguiente interrogación: ¿Tales posicionamientos son los más adecuados al fortalecimiento de la democracia brasileña? Esta investigación es un análisis de las resoluciones de 2018 anclada en la concepción de libertad en Sen. Se afirma que posiciones cautelosas son adecuadas y la sociedad necesita buscar el esclarecimiento permanente de los hechos. El derecho al ejercicio de la libertad de expresión es esencial para prevenir y combatir las fake news. La intervención judicial se justifica cuando tal acción afecta la credibilidad del proceso electoral y la populación incurre en graves errores.

Biografía del autor/a

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS
Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. E-mail: neuro.zambam@imed.edu.br; neurojose@hotmail.com.
Wellington Antonio Baldissera, Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Campus Erechim (2018). Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional - IMED, na linha de pesquisa Efetividade Do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade com bolsa na modalidade taxa CAPES/PROSUP. Pós-Graduando em Direito Administrativo pelo Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS). Assessor Jurídico na área de Direito Público. Advogado- OAB/RS 112119.

Citas

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Publicado
2020-01-30
Número
Vol. 19 Núm. 3 (2019): set./dez.
Sección
Artigo Original


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