Fake News e Democracia: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Superior Eleitoral em 2018 e da visão de Amartya Sen

Autores

  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS
  • Wellington Antonio Baldissera Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p853-873

Palavras-chave:

Democracia, Fake News, Amartya Sen, Liberdade de expressão

Resumo

Diversas instâncias da sociedade observaram atentas a atuação do TSE em relação ao fenômeno das fake news nas eleições presidenciais brasileiras de 2018. Surge a seguinte interrogação: Tais posicionamentos são os mais adequados para o fortalecimento da democracia brasileira? Esta investigação é uma análise das resoluções de 2018 amparada na concepção de liberdade em Sen. Afirma-se que posições cautelosas são adequadas e a sociedade precisa buscar o esclarecimento permanente dos fatos. O direito ao exercício da liberdade de expressão é essencial para prevenir e combater as fake news. A intervenção judicial justifica-se quando tal ação abala a credibilidade do processo eleitoral e a população incorre em graves enganos.

Biografia do Autor

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS

Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. E-mail: neuro.zambam@imed.edu.br; neurojose@hotmail.com.

Wellington Antonio Baldissera, Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Campus Erechim (2018). Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional - IMED, na linha de pesquisa Efetividade Do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade com bolsa na modalidade taxa CAPES/PROSUP. Pós-Graduando em Direito Administrativo pelo Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS). Assessor Jurídico na área de Direito Público. Advogado- OAB/RS 112119.

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Arquivos adicionais

Publicado

2020-01-30

Como Citar

Zambam, N. J., & Baldissera, W. A. (2020). Fake News e Democracia: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Superior Eleitoral em 2018 e da visão de Amartya Sen. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 19(3), 853–873. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p853-873

Edição

v. 19 n. 3 (2019): set./dez.

Seção

Artigo Original

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