La Invisibilidad de la Persona Anciana y la Responsabilidad Civil por el Abandono Afectivo Inverso

Palabras clave: Abandono afectivo inverso, Deber fundamental, Anciano, Invisibilidad, Responsabilidad civil

Resumen

El presente estudio se refiere sobre el análisis de la responsabilidad civil por el abandono afectivo inverso, de modo a averiguar cuales las posibles consecuencias jurídicas resultantes del abandono físico o moral de los hijos para con sus padres ancianos. Con vistas a la realización de este estudio se adoptó como método de investigación, el inductivo, con la utilización de las técnicas de revisión bibliográfica y documental acompañadas por investigación de campo, buscando, sobre todo, realizar un estudio junto a los ancianos institucionalizados en el Asilo de Vitória (ES). Se intenta, por intermedio de este estudio, demostrar la posibilidad de la aplicación del instituto de la responsabilidad civil en la forma de imposición de indemnización por daños morales frente a la violación del deber de cuidado existente entre hijos y padres. Como principales conclusiones, se destaca el uso del antedicho instituto de manera a tutelar el deber jurídico de cuidado y su utilización como acción preventiva de cuño inhibitorio a las prácticas de abandono afectivo inverso cada vez más frecuentes, ambos con vistas a contribuir a la no invisibilidad del individuo anciano.

Biografía del autor/a

Angela Aparecida Roncete Souza, Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Graduanda em Direito e pesquisadora bolsista no Programa de Iniciação Científica pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória (ES), Brasil.
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Pós-doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória (ES), Brasil.

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Publicado
2021-04-30
Sección
Doutrinas